Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3285 art. 85, § 8.º, do CPC, tendo em vista, notadamente, a baixa complexidade da demanda e a ausência de dilação probatória. Esse valor deve ser corrigido monetariamente a partir da data de publicação desta sentença, aplicando-se a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros de mora simples de 1% ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3143 nesta fase (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput, 1ª parte). Como os embargos/impugnação foram acolhidos, não são devidas custas (Lei nº 9.099/95, art. 55, parágrafo único).PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇAA(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3069 alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”, são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas. Deve a parte autora, portanto, comprovar o seu estado de necessidade. Poderá, para tanto, juntar comprovantes de rendimentos, extratos bancários e cópia da última declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3178 que pudessem comprovar a alegada hipossuficiência. De rigor, portanto, o indeferimento. 4. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento, indicando os meios necessários para a satisfação do seu crédito, bem como apresentando planilha discriminada e atua

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0006337-02.2016.403.6183 - JOSE JOSINALDO DA SILVA(SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER E SP156854 - VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de rito ordinário ajuizada por JOSE JOSINALDO DA SILVA, qualificado nos autos, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando: (a) o reconhecimento, como tempo de serviço especial, dos períodos de trabalho desenvolvidos de 29/10/1985 a 22/01/1998 (Polícia Mili

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA PREVIDENCIARIA MIGUEL THOMAZ DI PIERRO JUNIOR JUIZ FEDERAL TITULAR Expediente Nº 2798 PROCEDIMENTO COMUM 0037387-91.1989.403.6183 (89.0037387-0) - DOMINGOS GIERFES HANNA X EDUARDO DE GENNARO X FRANCISCO OCON X GERALDO GASPAR X GUERINO BERTAZZO X LAURA VICTORIA BALAN DE SOUZA X MANOEL FRANCISCATO X MANUEL GARCIA ALONSO X MARIA JOSE OCTAVIANO DE PEREZ LEGON X MARIO ANGELO GIANNINI X OSWALDO VALENTIE X OUVIDIO POLLONIO X OUVIDIO POLLONIO X OSWALDO GOMES X MARIA ODECIA ZUNTINI FRANCISCHIN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003588-03.2002.403.6183 (2002.61.83.003588-4) - JESUS MORALES(SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) X JESUS MORALES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 2º, parágrafo único da PORTARIA nº 02/2012 deste Juízo - disponibilizada no DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO (DEJF/SP), em 08.10.2012 - fica a parte interessada intimada do desarquivamento dos autos para req

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0000424-81.2009.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO DE BRITO SILVA ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartori

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de 29/04/2019, publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2017 SANTOS SILVA, 04404019461, 2017.101183, 7030-2, Art. 244, Inc. I; CLEIDIO FRANCA DE ARRUDA, 03808144781, 2016.023956, 5169-1, Art. 165; CLISTENES SOARES DA SILVA, 04765478743, 2017.101184, 7030-2, Art. 244, Inc. I; CRISTIANO AGUIAR BARBOSA, 04651196869, 2017.101185, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DANIEL GUSTAVO MACEDO RAMOS, 03411439512, 2017.101244, 7030-2, Art. 244, Inc. I; DANIELLE BARBOSA DE FRANCA, 05090838524, 2017.101245, 7048-1, Art. 244, Inc. II; DIEGO FILIPE S