353 resultados encontrados para jose josinaldo da silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/06/2021 - Pág. 2910 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2910 Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) - 3º Andar Nº 2102730-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria P�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 324 da Silva; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP) 0007731-56.2017.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitó
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3429 realizado no Renajud (fls. 52). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001979-56.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1000487-29.2019.8.26.0020) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Buffet Doona Jo Crepes Ltda Me e outro - BANCO BRADESC
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2707 até a presente data não houve a devolução do seed ) - ADV: FABIO CARRIÃO DE MOURA (OAB 158292/SP) Processo 0013405-42.2011.8.26.0609 (609.01.2011.013405) - Execução Fiscal - Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia Inmetro - Supermercado Ks Ltda - Vista à exequente. ( certidão da e
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 789 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500239-51.2020.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaçã
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 512 consignado; Agravante: Neuza dos Santos Alves da Silva; Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1403 Processo 1004548-62.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Roberto Wagner Barbosa dos Santos - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO (OAB 329639/SP) Processo 1007141-59.2021.8.26.0053 - Pr
diretamente proporcional ao tempo de serviço.Após a edição da Lei n. 9.876, de 26.11.1999 (D.O.U. de 29.11.1999, retif. no D.O.U. de 06.12.1999), que entre outras disposições modificou o artigo 29 da Lei n. 8.213/91, o salário-de-benefício passou a corresponder à média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário, cuja fórmula, constante do Anexo à Lei n. 9.876/99, integra ex
diretamente proporcional ao tempo de serviço.Após a edição da Lei n. 9.876, de 26.11.1999 (D.O.U. de 29.11.1999, retif. no D.O.U. de 06.12.1999), que entre outras disposições modificou o artigo 29 da Lei n. 8.213/91, o salário-de-benefício passou a corresponder à média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário, cuja fórmula, constante do Anexo à Lei n. 9.876/99, integra ex
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 897 Processo 1131494-30.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Leandro Henrique Bossonario - Pdg Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda e outro - PricewaterhouseCoopers Assessoria Empresarial Ltda. - Vistos. Tendo em vista o encerramento da recuperação jud