Publicações Judiciais II ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CASSIA CRISTINA RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GILMAR ORNELAS CARDOSO ADV : SP312133 MILTON MEGARON DE GODOY CHAPINA ADV : SP147790 EDUARDO GEORGE DA COSTA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITAQUAQUECETUBA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00056 ApelRemNec 2058190 0014979-93.2015.4.03.9999 SP 00035034820118260453 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 776 198 - 0316706-73.2009.8.26.0000 (994.09.316706-2) - Apelação - Olímpia - Relator Elliot Akel - Revisor Luiz Antonio de Godoy - Apelante: Deneval Marcelino de Oliveira Filho - Apelado: Companhia de Desenv Habit e Urbano do Est. de São Paulo Cdhu - Advogado: Luiz Carlos de Aguiar Filho (OAB: 225963/SP) - Advogado: Sandra Hadad Li

Publicações Judiciais II ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÕES DO INSS E DA PARTE AUTORA. 0056 ApelRemNec-SP 2058190 0014979-93.2015.4.03.9999 00035034820118260453 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : KARLA FELIPE DO AMARAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LAERTE JULIOLI ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRAJUI SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA NECESSÁRIA PARA ANUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :1532557-49.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Castelo Construções do Litoral Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1532558-34.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : João Nelso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 2502 CLASSE:CARTA DE ORDEM PACIENTE:CLAUDENOR HENRIQUE MARINHO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2009.006880 Nº ORDEM:11.01.2009/000875 CLASSE:CARTA DE ORDEM PACIENTE:JOSEMIR MATIAS DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2009.006881 Nº ORDEM:11.03.2009/000894 CLASSE:CARTA DE ORDEM PACIENTE:JULIMAR F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1674 ADVOGADO : 262598/SP - Claudio Marcio de Araujo REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002241-21.2014.8.26.0627 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDWARD CESAR ANTONIO JORGE REQDO : SIDNEY VIEIRA DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1121 0273882-02.2009.8.26.0000 (994.09.273882-1) - Apelação - Paraibuna - Relator: Des.: Rui Cascaldi, Revisor: Des.: Elliot Akel - Apelante: S. F. M. B. - Apelante: L. P. M. B. - Apelante: R. M. M. A. - Apelado: M. A. T. B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP) - Advogad

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.03.99.023065-0 ApelRemNec 2073821 VOL: 2 N.Único: 0023065-53.2015.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDO COIMBRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LOPES (= ou > de 60 anos) ADV : SP282083 ELITON FAÇANHA DE SOUSA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAJAMAR SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2015.03.99.023419-9 ApCiv 2074307 VOL: 1 N.Único: 0023419-78.2015.4.03.9999 APTE : FRANCISCO FLAVIO COELHO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1406 Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0292950-35.2009.8.26.0000 (994.09.292950-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: U. A. F. - Apelado: M. C. F. - Apelado: G. C. F. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E P

Publicações Judiciais I ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91). No que concerne às duas primeiras condicionantes, vale recordar premissas estabelecidas pela lei de regência, cuja higidez já restou encampada na moderna jurisprudência: o beneficiário de auxílio-doença mantém a condição de segurado, nos moldes estampados no art. 15 da Lei nº 8.213/91; o desaparecimento da condição de segurado sucede, apenas, no dia 16 do segundo mês seguinte ao término dos prazos fixados no art. 15 da Lei nº 8.213/91 (os chamados períodos de graça);