TJSP 20/02/2013 - Pág. 1121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1358
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0273882-02.2009.8.26.0000 (994.09.273882-1) - Apelação - Paraibuna - Relator: Des.: Rui Cascaldi, Revisor: Des.: Elliot
Akel - Apelante: S. F. M. B. - Apelante: L. P. M. B. - Apelante: R. M. M. A. - Apelado: M. A. T. B. - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP) - Advogado: Luciano Carlos Motta (OAB: 131864/SP)
0274012-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Agravante: Maria
Solidade - Agravado: Geli Maria Moreira - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.
V. U. - Advogado: Leandro Menezes Barbosa Lima (OAB: 236083/SP) (Fls: 12) - Advogada: Raquel Lemos Magalhães (OAB:
189883/SP) (Fls: 12) - Advogado: Jose dos Santos Pereira Lima (OAB: 123477/SP) (Fls: 14) - Advogada: Paula Marsolla Robles
(OAB: 253715/SP) (Fls: 14)
0276766-04.2009.8.26.0000 (994.09.276766-3) - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva Júnior,
Revisor: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Apelante: J. E. dos S. - Apelante: M. C. da S. - Apelado: D. E. dos S. - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Fontana Figueiredo (OAB: 164231/SP) - Advogado: Samanta Maria Lima
dos Santos Valeriano (OAB: 241315/SP)
0277452-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel, Revisor: Des.: Luiz Antonio
de Godoy - Agravante: Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (Massa Falida) - Agravado: Securinvest Holdings S A e outros Agravado: Katia Rabello - Agravado: Flavio Barbosa do Amaral Junior - Interessado: Municipio de Espirito Santo do Turvo - POR
MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE O DESPROVIA E
FARÁ DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR O 3º JUIZ - Advogado: Afonso
Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico) - Advogado: Luciano Ramos Volk (OAB: 311206/SP) (Fls: 37/40) - Advogado:
Alexandre de Moraes (OAB: 108044/SP) (Fls: 41) - Advogado: Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: 109098/SP) (Fls: 35) Advogado: Vinicius Mansur Sabbag (OAB: 210037/SP)
0279741-96.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - Embargte: Sul
America Companhia de Seguro Saude - Embargdo: Carlos Rubens Thomazi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel
Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Advogado:
Ladislene Bedim Redaelli (OAB: 101823/SP)
0280688-53.2009.8.26.0000 (994.09.280688-6) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Elliot Akel, Revisor: Des.: Luiz
Antonio de Godoy - Apelante: Intelig Telecomunicaçoes Ltda - Apelado: Nelson Laito Otta Junior - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Celso Simoes Vinhas (OAB: 23835/SP) - Advogado: Vinicius Ferreira de Andrade (OAB: 237413/SP) Advogado: Joao Antonio Farias de S Rodrigues Batista (OAB: 86814/SP) - Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP)
0283205-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: O Juízo - Interessado: Kiarapack Participações e Serviços Ltda - Interessado:
Agroindustrial Espirito Santo do Turvo Ltda e outro - Interessado: Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda (Massa Falida) - POR
MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE O DESPROVIA E
FARÁ DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR O 3º JUIZ - Advogado: Marcelo
Corrêa Villaça (OAB: 147212/SP) - Advogado: Daniel Dorsi Pereira (OAB: 206649/SP) - Advogado: Luciano Ramos Volk (OAB:
311206/SP) (Fls: 36/38) - Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP)
0284166-69.2009.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Pirassununga - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Agravante:
Rogerio Batista de Camargo - Agravado: Claudio Marquezelli Me - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Antonio
Bolivar Pereira (OAB: 157079/SP) - Advogado: Jose Carlos Terezan (OAB: 17858/SP) - Advogado: Luiz Henrique Druziani (OAB:
76885/SP)
0292950-35.2009.8.26.0000 (994.09.292950-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva Júnior Apelante: U. A. F. - Apelado: M. C. F. - Apelado: G. C. F. - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Joel Pascoalino Ferrari
(OAB: 44514/SP) - Advogado: .
0302748-49.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Embargte: Ecad Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Embargdo: Prefeitura Municipal de Marília - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - Advogado: Mauricio Imil Esper (OAB: 44435/SP) (Fls: 18/19) - Advogada: Alessandra Moreno de Paula Fidelis (OAB:
138274/SP) (Fls: 18/19) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) (Procurador)
0316706-73.2009.8.26.0000 (994.09.316706-2) - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Elliot Akel, Revisor: Des.: Luiz Antonio
de Godoy - Apelante: Deneval Marcelino de Oliveira Filho - Apelado: Companhia de Desenv Habit e Urbano do Est. de São Paulo
Cdhu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos de Aguiar Filho (OAB: 225963/SP) - Advogado: Sandra
Hadad Lima Cury (OAB: 158382/SP) - Advogada: Cleonice de Araujo (OAB: 248069/SP)
0319614-06.2009.8.26.0000 (994.09.319614-3) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Elliot Akel, Revisor: Des.: Luiz
Antonio de Godoy - Apelante: Jose Julio Saraiva - Apelante: Marlene Ribeiro Chaves - Apelante: Cesp Cia Energetica São Paulo
- Apelado: Cesp Cia Energetica São Paulo - Apelado: Jose Julio Saraiva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Edson Luis Domingues (OAB: 98370/SP) - Advogado: . - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: .
0320374-52.2009.8.26.0000 (994.09.320374-3) - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Elliot Akel, Revisor: Des.: Luiz Antonio
de Godoy - Apelante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A - Apelado: Ricardo Gonçalves da Silva - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - Advogado: George Washington Tenorio Marcelino (OAB:
25685/SP) - Advogado: Fabio Moreira Rangel (OAB: 272654/SP)
0322133-51.2009.8.26.0000 (994.09.322133-4) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Elliot Akel, Revisor: Des.: Luiz Antonio
de Godoy - Apelante: Casa Bahia Comercial Ltda - Apelante: Edneu Rocha dos Santos - Apelado: Edneu Rocha dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º