Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 984 gratuita, não obteve, neste ou em outro juízo, créditos capazes de PODER JUDICIÁRIO suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência JUSTIÇA DO TRABALHO ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 02(dois) anos, subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, e somente poderão ser executadas se, neste

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1431 2020, em seu art. 6º, facultou aos juízes de 1º grau a utilização do Lorena Pereira Ferreira rito processual estipulado no art. 335 do CPC quanto à Técnico Judiciário apresentação de defesa, inclusive sob pena de revelia. Assim, é possível, sem qualquer afronta aos ditames constitucionais, a adequação do procedimento pelo juízo com a DESPACHO aplic

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 Nº 51224-3/12 - Divorcio Consensual - A: I.R.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: G.D.S.S.. Adv(s).: (.). DIANTE DO EXPOSTO, resolvo o mérito nos termos do artigo 269, incisos I e III, do Código de Processo Civil e julgo procedente o pedido para decretar o divórcio dos requerentes, voltando o cônjuge virago a usar o nome que utilizava a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1668 PROCESSO :1000559-46.2020.8.26.0322 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.K.B.C. ADVOGADO : 361146/SP - Leticia Lelis Diniz REQDO : M.J.S. VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 15/02/2020 PROCESSO :1000560-31.2020.8.26.0322 CLASSE :D

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1255 47b200f. Devidamente citado por edital (75466c1), o sócio da reclamada quedou-se inerte. O art. 50 do Código Civil adota a teoria subjetiva da desconsideração da personalidade jurídica, também denominada de teoria maior, pela qual, a fim de se deferir a aludida desconsideração, é necessária a configuração de dois requisitos, a saber: a insuficiência patrimo

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 981 outros que se fizerem pertinentes), para viabilizar a realização da Conjuntos GP e GVP/CR nº 4/2020 e 5/2020 do Tribunal Regional audiência na forma de videoconferência e dinamizar a comunicação do Trabalho das 16ª Região. entre a Secretaria do Juízo e os participantes. A notificação da parte autora deverá ocorrer através de seu Quando da notificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2596 ADVOGADO : 161566/SP - Andréa Fernanda Tabian IMPTDO : Secretaria de Saude de Lins/sp VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 17/12/2017 PROCESSO :1008411-29.2017.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR ADVOGADO : 86883/SP -

Caderno único ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de junho de 2010 Nº 112434-6/09 - Revisao de Alimentos - A: J.M.P.L.. Adv(s).: DF012536 - Lucimar Roberto de Lima. R: M.T.D.R.L.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: G.P.D.S.. Adv(s).: (.). De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 39. Brasília - DF, quinta-feira, 17/06/2010 às 16h10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1229 EXEQTE : José Aparecido de Mello EXECTDO : Joel dos Santos Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006497-61.2016.8.26.0322 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Justiça Pública REQDO : Mário Sérgio Gomes da Silva 36610708860 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006500-16.2016.8.26.0322 CLASSE :I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1420 PROCESSO :1003637-14.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ademir Garoze ADVOGADO : 334279/SP - Renan Borges Carnevale REQDO : Banco Santander ( Brasil ) S/A VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 26/06/2021 PROCESSO :1003638-96.2021.8.26