148 resultados encontrados para jose lacerda de lima sobrinho - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1254 11/08/2021, com prazo findando em 14/09/2021, considerando-se a da trabalhadora. suspensão dos prazos processuais neste Regional em 09/08/2021, Conforme artigo 18 do CPC ninguém poderá pleitear direito alheio em virtude do feriado de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento bem como nos dias 06/09/202
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1777 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007900-65.2016.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Theodoro da Silva ADVOGADO : 356584/SP - Vinicius Violato Zanqueta REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007902-35
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1000 ADVOGADO KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ(OAB: 12011/MA) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): A parte reclamada opôs os presentes embargos, reputando omissa - ANDREW ALVES LACERDA DE LIMA a sentença de mérito no que tange à questão da isenção da empresa em relação às contribuições previdenciárias (cota patronal), requerendo, destarte, o provimento do rec
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 PEDREIRAS/MA, 28 de setembro de 2020. 1432 2020, em seu art. 6º, facultou aos juízes de 1º grau a utilização do LEONARDO HENRIQUE FERREIRA rito processual estipulado no art. 335 do CPC quanto à Juiz do Trabalho Titular apresentação de defesa, inclusive sob pena de revelia. Assim, é possível, sem qualquer afronta aos ditames Processo Nº ATOrd-0016035-05.2020
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1564 19122214073169400 13 Documento Diverso 000011591475 DESTINATÁRIOS: Advogado do AUTOR: CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA; Advogado do RÉU: JOSE LACERDA DE LIMA 19122214075264400 FERIAS SOBRINHO Documento Diverso NOTIFICAÇÃO PJe-JT 000011591476 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificad
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1063 10/03/2022. DESPACHO Certifico, também, que a sentença de mérito foi proferida de forma Vistos, etc. líquida e não houve apresentação de impugnação aos cálculos, Considerando que a procuração foi apresentada fora do prazo ocorrendo o trânsito em julgado em 04/11/2021. estipulado e ainda observando-se que a mesma foi lavrada em Certifico, por fim, que a
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1032 patronal, inclusive as relativas ao SAT. setembro de 2018. 3 – DISPOSITIVO Intimem-se as partes. Registre-se. ISTO POSTO, decido, de início, rejeitar a impugnação de PEDREIRAS/MA, 09 de junho de 2021. documentos apresentada e a prejudicial de prescrição suscitada, LEONARDO HENRIQUE FERREIRA para, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, Juiz do
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1224 dos sócios da primeira reclamada. Para que se execute a empresa que foi responsabilizada subsidiariamente, necessário é apenas que aquela sobre a qual foi imputada a responsabilidade principal seja inadimplente e que o devedor subsidiário tenha participado da relação processual e que seu nome conste do título executivo judicial. No mesmo sentido, cito o seguinte
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1646 saída em 15/10/2021, função de assistente administrativo e requereu a condenação da reclamada no pagamento das parcelas remuneração de um salário mínimo. Prazo de 15 (quinze) dias, sob postuladas, com fulcro nos fundamentos fáticos e jurídicos pena de a anotação ser efetuada pela secretaria desta Vara, sem constantes da inicial. prejuízo da fixação
Edição nº 213/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 listadas;3. a ausência do autor à audiência de conciliação, instrução e julgamento da causa implicará a extinção prematura do feito;4. o nãocomparecimento dos réus na sessão dará causa à decretação, em seu prejuízo, da revelia, além do assentamento da presunção de veracidade quanto aos fatos invocados como causa de pedir.Intimem-se.Notifique-se o Ministério Público.Brasília - DF, quinta-feira, 11