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jose laecio da silva - Página 17

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175 resultados encontrados para jose laecio da silva - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 24/10/2017 - Pág. 1859 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 1859 em pretensão alimentícia. Certidão de casamento à fl. 11. Embora citada, a parte adversa não compareceu à demanda, tendo sido decretada sua revelia (fls. 22/23). É o relatório. Decido. 2. Fundamentação Verifico, no caso dos autos, a desnecessidade de intervenção do Ministério Público, haja vista a não configuração de qualquer das hipóteses elencadas no art.

TJSP 05/09/2016 - Pág. 1631 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1631 das partes) a ser(em) realizada(s) na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Viaduto Dona Paulina, nº 80 - 2º andar, nesta Capital, designo o dia 07 de dezembro de 2016, às 10h00min e dia 10 de novembro de 2016, às 10h45min, respectivamente.4. O(A) i. Procurador(a) do(a) autor(a) deverá notificá-

TJCE 28/02/2019 - Pág. 810 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2092 810 colacionada pela parte demandada às fls. 115/118. Neste diapasão, tendo em consideração que o adimplemento é uma das formas mais robustas de extinção da obrigação, reconheço a configuração de tal instituto no presente feito, pelo que a declaro extinta, por sentença e na forma da lei, em face de sua quitação (art. 924, II, do NCPC). Independente do trânsito em

TRF3 25/02/2016 - Pág. 132 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se 0006319-15.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301037764 - FRANCISCA ROSA DA SILVA (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois trata(m)-se de pedido(s) distinto(s) ao(s) do presente feito. Dê-se baixa na prevenção. Vistos, etc. Trata-se de ação

DOEPE 28/07/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARMEM LUCIA MELO COUTO 140.569-1 CARMEM LUCIATAVARES RAMOS BESERRA 149.013-3 1 2º 01/08/2016 1 2º 26/07/2016 01/08/2016 CELIO ROBERTO DA SILVA 109.239-1 2 2º CINTIA REJANE NOGUEIRA PATRIOTA 190.765-4 1 1º 01/08/2016 2 2º 26/07/2016 CLOVIS MACIEIRA E SILVA JUNIOR 154.155-2 CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES 192.589-0 1 1º 27/07/2016 EDILEA LIRA BORGES 106.448-7 1 3º 02/09/2016 E

DOEPE 07/10/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RETIFICAÇÃO Na Portaria SEE nº 3752, de 02 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial de 03 de agosto de 2016, referente à servidora ADETHY KARLA MARQUES RAMOS PEREIRA, matrícula nº 189.257-6: Onde se lê: a partir da data de publicação. Leia-se: com efeito retroativo a 03 de julho de 2016. PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 10 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO

TJPB 11/11/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 00353 Processo: 0001053-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PAULO SERGIO MOREIRA DANTAS ADVOGADO: 019567PB DINART PACELLY DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido formulado pelo ofendido. 00354 Processo: 0004946-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DA SILVA ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. D

TJPB 21/03/2018 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 00668 Processo: 0043970-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO BATISTA BRANDAO FILHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 27/03/2018, às 15:30h, neste Juízo. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

DOEPE 10/04/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1916, DE 09/04/2015 - Designar o Agente de Polícia, Jose Wallace Rodrigues dos Santos, matrícula nº 272914-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Criança e Adolescente e Atos Infracionais – Paulista, da DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/04/2015. Nº 1917, DE 09/04/2015 - Designar o Agente de Políc

TJPB 07/03/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00571 Processo: 0043092-11.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-sea autora e advogada em causa propria para no prazo de 15 dias, reunire planilhar todos os seus créditos e a sua origem, atualizand

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