1.704 resultados encontrados para jose laurentino da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2223 arquivando-se ao final. P.R.I. - ADV: MILTON MARCELINO DA GAMA (OAB 108819/SP) Processo 1000981-96.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - JOSE LAURENTINO DA SILVA - BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência JULGO EXTINTO O PROCES
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1643 Lúcia de Lemos Gomes - Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por PETRÚCIA CARLOS GOMES em face de MARIA DE LURDES GOUVEIA. Alega a autora, em síntese, que locou à ré um imóvel de sua propriedade e que, a partir de então, a ré passou a perturbar o sossego da locadora, mediante as seguintes
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1494 termos do artigo 267, III, CPC, independentemente de nova intimação. Int. São Paulo, 18 de abril de 2013. NC.: PESQUISA INFOJUD NEGATIVA. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP) Processo 0090046-15.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ba
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 1315 sua vez, são devidos, desde o vencimento, à taxa aplicável aos tributos federais, nos termos do art. 406 do Código Civil, entendida esta como sendo de 12% (doze por cento) ao ano, quando do inadimplemento de uma obrigação, servindo, como o próprio nome diz, à punição do devedor pela mora contratual. A multa inde
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 2781 97689 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322 198.01.2007.013405-9/000000-000 - nº ordem 2283/2007 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material SEBASTIÃO TREVISAN X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da folha 04 a qual encontra-se em branco, em caso s
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 1315 acusados cumpriram integralmente as condições que lhes foram impostas, sendo forçoso reconhecer a ocorrência da extinção da punibilidade nos termos previstos na precitada lei.Assim, DECLARO extinta a punibilidade de ANDERSON LIMA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO PERILLO e JOÃO MARTINS LIMA, qualificados nos au
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 696 1622 Nascimento - (IR 20/04) - Isto posto, declaro Francisco Allan Costa do Nascimento incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe como curador Nazareno Alves do Nascimento, sob compromisso. Nos termos dos artigos 1.184 do Código de Processo Civil e 12, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no R
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1621 no Agravo de Instrumento, por 120 dias. Int. - ADV: EDUARDO NELO TAVARES (OAB 109567/SP), MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP) Processo 005.09.114096-7 - Arrolamento - Valdemira Correia da Silva - Jose Laurentino da Silva - - Valdemira Coutinho da Silva - (IR 22/10) - Vistos. Ante o descumprimento da determinação de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2303 384 conclusos para sentença. Cumpra-se com prioridade por se tratar de processo da META 2 do CNJ. ADV: EDUARDO HENRIQUE TENÓRIO WANDERLEY (OAB 6617/AL), ADV: KÉSSIA RAYSSA TENÓRIO DA SILVA (OAB 11548/ AL) - Processo 0700196-43.2015.8.02.0204 - Procedimento Sumário - Obrigações - AUTORA: Stephany Melo dos Santos e outro Decorrido
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 692 53 que o autor entende devidos, enquanto pende de julgamento ação revisional de cláusulas contratuais. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70024573743, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dorval Bráulio Marques, Julgado em 02/06/2008) Com relação ao p