Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 189 BRASIL S/A e outros Levo os autos à apreciação de V. Exa. ante o retorno de notificação CONCLUSÃO destinada à reclamada TRANSPORTES ANA RENATA LTDA. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara São Paulo, 13 de Agosto de 2014 do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, 14 de agosto de 2014. RILTON KANENO Marcos Paulo Veiga As

Judiciário ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 74 noventa reais e trinta e três centavos) referente ao crédito do SOMART ENGENHARIA LTDA (CNPJ n.º 06.864.579/0001-17), reclamante e R$ 139,76 (cento e trinta e nove reais e setenta e exequente e executado, respectivamente, a execução totaliza a seis centavos) referente às custas processuais. Os valores acima importância de R$ 8.462,55 (oito mil, quatrocentos e s

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Por fim, condeno o reclamado ao pagamento de honorários 281 Juiz do Trabalho Titular Despacho advocatícios no importe de 5% do valor da condenação, como previsto no art. 791-A da CLT. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ FRANCISCO DA SILVA em face de MUNICÍPIO DE BELÉM condenando o reclamado ao pagamento de importância equivalente ao FGTS não

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ ELIAS SANTELLO(OAB: 279461/SP) LUIZ OTAVIO RANGEL ALETHEA LUZIA SLOMPO PEREIRA PACOLA(OAB: 155401/SP) PAULO EDUARDO BUZINARO ALEX FARIA PFAIFER(OAB: 212693/SP) ALBINO ANGELO PENARIOL ALEX FARIA PFAIFER(OAB: 212693/SP) lhe cabe, lembrando sempre que o recolhimento (inclusive da cotaparte autor já valorada) será comprova

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 4706 DESTINATÁRIOS: De fato, não houve ainda o registro da penhora de imóvel, apenas AOS ADVOGADOS DAS PARTES: sua indisponibilidade por meio de convênio próprio (CENIB), que garantiu a informação de ônus a terceiros. Estão tecnicamente bloqueados: Matricula 36.946 de 7,41 alqueires, CRI Ibitinga. Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: Matricula 08.692 de 14,37

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 RÉU ADVOGADO SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP PEDRO ICARO CAVALCANTE DE BARROS(OAB: 10002) 40 Dispositivo ANTE O EXPOSTO DECIDE-SE REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR NÃO RESTAR DEMONSTRADO PELA EMBAGANTE QUALQUER OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO PODER JUDICIÁRIO NO PRESENTE JULGADO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. JUSTIÇA DO TRABALHO CAROLINA BERTRAND RODRIGUES DE OLIVEIRA

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 7807 ADVOGADO SILVIA ALVES ANDRADE RODRIGUES(OAB: 160844/RJ) CENTRO EDUCACIONAL IZA BARBARA LTDA - ME indicadas expressamente na petição inicial; g) indicar as verbas que estão sendo quitadas no acordo para efeito RECLAMADO previdenciário, indicando, conforme a legislação em vigor, se têm natureza salarial ou indenizatória; h) o prazo para comprovação dos recolh

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 75 Juros e correção monetária na forma da lei. reconhecidos no TRCT. LUIZ HENRIQUE CÂNDIDO DA SILVA O exame do extrato da conta de FGTS comprova que não há JUIZ DO TRABALHO recolhimento integral do FGTS + 40%, sendo devidas diferenças. Edital Processo Nº RTSum-0000088-05.2014.5.19.0063 AUTOR MANOEL ANTONIO DA ROCHA ADVOGADO ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA(OAB:

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7243 • Eventuais dificuldades e falhas técnicas serão avaliadas pelo Juízo no momento da audiência; • Solicita-se às partes e advogados que entrem na sala virtual somente no horário designado. Para entrar na reunião é necessário baixar o aplicativo Zoom • Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 67 PROCESSUAIS E DEPÓSITO RECURSAL. INAPLICABILIDADE AUTOR: JOSE LAURENTINO DA SILVA NETO DA SÚMULA 86 DO TST. DESERÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. RÉU: SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP ALCANCE. Esta Corte firmou entendimento de que o privilégio de isenção do pagamento de custas e de depósito recursal aplicável à massa falida, previsto na Súmula 86 do TST, não se aplica à