Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5315 R$ 3.466,44 ao principal corrigido; A jurisprudência do TST sobre a matéria está consolidada no item I R$ 181,49 aos juros de mora; da Súmula 368 a partir da interpretação artigo 114, inciso VIII, da R$ 364,79 aos honorários sucumbenciais. Constituição da República. O entendimento vigente é que a competência da Justiça do Trabalho para executar as contrib

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 376 salarial, conforme inteligência dos artigos 195, I, a, da Constituição requerimento do seguro-desemprego, no prazo de 10 (dez) Federal e art. 276 do Decreto n. 3.048/99. dias do trânsito em julgado. Estas contribuições incidem sobre as seguintes parcelas, de natureza salarial: saldo salarial, 13ºsalário, horas extras e reflexos A correção monetária dos d�

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 20130710093894 CAMILA LOULY CORREA 20130710268436 RENATO QUEIROZ DE MEDEIROS PAULOS 20080710147610 MARIA DE FATIMA RIBEIRO 20130710159254 20130710185078 20130710188359 20130710212247 20130710222377 20130710262846 20130710283184 20130710328464 20130710328593 20120710086364 20120710285745 20120710350744 20130710003878 20130710052084 20130710058398 20130710084759 20130710138668 20120710093943 20130710087380

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 20110710231650 20100710243442 20110710275529 20110710286678 20110710302015 20100710336640 20100710344202 20080710080092 20080710140248 20110710202426 20110710204087 20110710214135 20110710206189 20110710225410 20110710225524 20110710226535 20110710227072 20110710249553 20110710252109 20110710290453 20110710297954 20110710233510 20110710231869 20090710101776 20090710185680 20100710092245 20100710327073 20110710137940 20110710180992 20110710225428 20110710227193 20110710234475

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-00861/1998-382-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) PAULO ROBERTO RATTI(OAB: 050265-SP/D) JOSE MANOEL DA SILVA(OAB: 083399-SP/D) ALEXSANDRO SOARES X LEMOS FUNILARIA PINTURA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias,

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2896 24 CE). Apelado: Alexandre Bruno da Cruz Silva. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0040281-57.2013.8.06.0112 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Apelado: Carmina Maria da Conceiçao. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): C

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA(OAB: 024536-SP/D) VALTER TAVARES(OAB: 054462-SP/D) JOSE LAURENTINO NETO X CONSTRUTORA WYSLING GOMES LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, n

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 119 Veículos S/A. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO 71 - 0050005-51.2021.8.06.0162/50000 - Agravo Interno Cível - Santana do Cariri/Vara Única da Comarca de Santana do Cariri. Agravante: Jose Laurentino Neto. Advogado: Clairton Pereira Brito Duete (OAB: 19877/CE). Advogado: Emeliano Pereira Brito (OAB: 20898/CE). Agravado: Banco C6 Consignado S/A. Advogada: Fernand

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2891 34 Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Embargante: Luiz Gilberto Alves Melo. Embargante: Érica Alves Melo. Embargante: Ethel Alves Melo. Embargante: Anália Maria Alves de Melo. Advogados: Cairo de Sousa Vasconcelos (OAB: 29712/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002678-68.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317013872 AUTOR: CARLOS RENATO DA SILVA (SP146546 - WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA, SP295990 - WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0002630-12.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6317013888 AUTOR: CARLOS PEREIRA DA COSTA (SP214380 - PEDRO DE CARVALHO BO