93 resultados encontrados para jose laurentino neto - data: 10/08/2025
Página 9 de 10
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1789 Processo 1003194-56.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - JOAO CORDEIRO RAMOS NETO - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
direito adquirido a regime jurídico. - Quanto à atualização dos saldos do FGTS relativos aos Planos Verão e Collor I (este no que diz respeito ao mês de abril de 1990), não há questão de direito adquirido a ser examinada, situando-se a matéria exclusivamente no terreno legal infraconstitucional. - No tocante, porém, aos Planos Bresser, Collor I (quanto ao mês de maio de 1990) e Collor II, em que a decisão recorrida se fundou na existência de direito adquirido aos índices de corre�
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2611 DOS SANTOS - Fls. 25 - Vistos. Acolho o pedido de fls. 22 como desistência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência formulada, certifique a serv
TJDFT 11/10/2013 - Pág. 1173 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Nº 2013.07.1.027613-4 - Cobranca - A: ANTONIA LIRA RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JUSSARA DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se a realização da audiência, uma vez que a requerida foi devidamente citada e intimada, conforme fl. 10. À Secretaria. Taguatinga - DF, quarta-feira, 09/10/2013 às 17h26. Matheus Stamillo Santarelli Zuliani,Juiz de Direito Substitut
4 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 122 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Coronel PM EDJONES DE PAULA VIEIRA COSTA, matrícula 930045-7, o Coronel PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, matrícula 940259-4, o Coronel PM ROBÉRIO LUIZ DE BARROS LIMA, matrícula 920487-3, TC PM ABILIO APOLONIO CUSTÓDIO DA SILVA, matrícula 930062-7, o TC PM DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula 940686-7, o TC PM MANOEL AUGUSTO DO RÊGO
Recife, 3 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 147 - 5 Secretarias de Estado Nº 515 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, para participar de reunião sobre linhas de navegação para Suape, na cidade de São Paulo – SP, no período de 01 a 03 de agosto de 2022
Recife, 8 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 50/CBMPE/DGP/DIP, 06MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada a graduação de Su
Recife, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Serviço de Triagem Neonatal do Hospital de Apoio da Unidade de Genética do Laboratório da Triagem Neonatal, na cidade de Brasília DF, no período de 16 a 18 de outubro de 2022. Nº 756 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de NARA BARBOSA ARAÚJO, da referida Secretaria, para re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 01068 Processo: 0001106-48.2015.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DEYVISON TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. AUTOR: BRUNO LINI TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 40 00922 Processo: 0000844-77.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E ASSIST.AUTOR: P. M. N. M. ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, falar acerca da cetidao de fls. 123v, requerendo o que de direito. 00923 Processo: 0001104-52.2013.815.0301 - PR