Publicações Judiciais I ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de novembro de 2013. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00049 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000431-82.2009.4.03.6116/SP 2009.61.16.000431-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO JOSE LAZARO AGUIAR SILVA firma individual e outro JOSE LAZARO AGUIAR SILVA SP214348 LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILO

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 222 RÉU: AMADOR MAXIMIANO BARBOSA SEC/flldr DESPACHO Processo: 0011721-73.2015.5.15.0100 Vistos. AUTOR: ADEMILDE APARECIDA GUIMARAES BARBOSA RÉU: MUNICIPIO DE ASSIS Primeiramente, observa-se que o valor dado à causa conduz ao SEC/flldr procedimento sumaríssimo, embora tenha o(a) autor(a) distribuído ação de rito ordinário

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

..." (ARE 653188 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 13/03/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-064 DIVULG 28-03-2012 PUBLIC 29-03-2012) "Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual civil. Embargos à arrematação. Nulidade. Cerceamento de defesa. Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Precedentes. 1. Inadmissível em recurso

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

..." (ARE 653188 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 13/03/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-064 DIVULG 28-03-2012 PUBLIC 29-03-2012) "Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual civil. Embargos à arrematação. Nulidade. Cerceamento de defesa. Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Precedentes. 1. Inadmissível em recurso

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que 733 Juiz do Trabalho RCESS o participante efetuar alguma intervenção; - Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 409 438 SERA X FELIPE LEARDINI MACHADO - V. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação (artigo 277 do Código de Processo Civil), para o dia 29 de abril de 2009, às 15:30 horas. Cite-se, constando do mandado que a defesa deverá ser apresentada em audiência, atr

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP064360B INACIO VALERIO DE SOUSA e outros(as) SUSY DANIELLE ANDRADE PEREIRA DJALMA DIAS PEREIRA JUNIOR SP064360B INACIO VALERIO DE SOUSA DJALMA DIAS PEREIRA falecido(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 94.00.06219-2 2 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresent

Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

543-C do Código de Processo Civil (REsp nº 1111175 / SP, 1ª Seção, Relatora Ministra Denise Arruda, DJe 01/07/2009). Imperativa, pois, a obediência aos critérios estabelecidos pelo Manual de Orientação de Procedimentos para o Cálculo da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal, o qual assim determina. Relativamente ao prequestionamento de matéria ofensiva a dispositivos de lei federal e de preceitos constitucionais, tendo sido o recurso apreciado em todos os seus t

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DAYANE SOUSA GOES(OAB: 229422/SP) VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) VALOR CORRETORA DE SEGUROS EIRELI ROGERIO APARECIDO SALES(OAB: 153621/SP) Assis, 27/09/2018 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho RÉU ADVOGADO ADVOGADO apf RÉU Despacho Processo Nº RTOrd-0010877-87.2016.5.15.003

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP064360B INACIO VALERIO DE SOUSA e outros(as) SUSY DANIELLE ANDRADE PEREIRA DJALMA DIAS PEREIRA JUNIOR SP064360B INACIO VALERIO DE SOUSA DJALMA DIAS PEREIRA falecido(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 94.00.06219-2 2 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresent