2.140 resultados encontrados para jose lazaro aguiar silva - data: 25/07/2025
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3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 732 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES Processo Nº ATOrd-0010748-09.2021.5.15.0036 AUTOR JOSE LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO JOELSON INOCENCIO DE PONTES(OAB: 154899/SP) RÉU SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA ROSMALI SEGATELI BARROS Intimado(s)/Citado(s): - LUIS GUSTAVO MENDES E SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDI
1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 ADVOGADO SANDRO MARCOS DE OLIVEIRA(OAB: 168168/SP) JOTA MARQUEZINI GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP JOAO LUIZ ARLINDO FABOSI(OAB: 249730/SP) RÉU ADVOGADO 7267 reclamada não os apresente. Caso as partes não apresentem os cálculos ou apresentem divergências relevantes que impeçam o aproveitamento de qualquer Intimado(s)/Citado(s): um dos cálculos, será nomeado perito co
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13211 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - JOSE LAZARO AGUIAR SILVA - LUIS GUSTAVO MENDES E SILVA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PODER JUDICIÁRIO documento: JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PR
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 407 Processo 0015086-21.2010.8.26.0047 (apensado ao processo 0016572-75.2009.8.26) (047.01.2010.015086) - Embargos à Execução - Obrigações - Gilvan Ferreira de Souza Filho - Fort Industria e Comercio de Lajes Ltda Me - Francisco Martori Sobrinho - Vistos. Manifeste-se o embargante, no prazo de dez dias, trazen
1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 RECLAMADO 626 RETRICOM - SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Município de Tarumã Hilário Vetore Neto(OAB: 233737SPD) logrado êxito na localização de bens, remetam-se os autos ao arquivo, como dispõem a Recomendação GP-CR 01/2011 e a Portaria GP-CR nº 87/2015, deste E. Tribunal da 15ª Região. Caso haja requerimento, expeça-se certidão de crédito aos interessados. Assis,
Quanto à suposta ofensa ao princípio do juiz natural, impende considerar que o colendo Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre a controvérsia, em julgamento no qual foi reconhecida a existência de repercussão geral (tema nº 170), ocasião em que o Pretório Excelso assentou o seguinte entendimento: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL PENAL. JULGAMENTO DE APELAÇÃO POR TURMA JULGADORA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES FEDERAIS CONVOCADOS. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. OFENSA AO PRI
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região improrrogável de 30 (trinta) dias, com fundamentação, indicação RÉU ADVOGADO 1678 BRUNO NELMA JUNIOR DANIEL LOPES CICHETTO(OAB: 244936/SP) dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão. Intimado(s)/Citado(s): Levando em consideração que a parte reclamante é a maior interessada na rápida solução do processo, poderá apresentar os - BRUNO NELM
ASSIS, 19 de dezembro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001315-53.2005.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE LAZARO AGUIAR SILVA, JOSE LAZARO AGUIAR SILVA Advogados do(a) EXECUTADO:ARIVALDO MOREIRA DA SILVA - SP61067, ROGERIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA - SP182961, JOSE ANTONIO MOREIRA - SP62724 Advogados do(a) EXECUTADO:ARIVALDO MOREIRA DA SILVA - SP61067, ROGERIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA - SP182961, JOSE ANTONIO MOREIRA - SP62724
Quanto à suposta ofensa ao princípio do juiz natural, impende considerar que o colendo Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre a controvérsia, em julgamento no qual foi reconhecida a existência de repercussão geral (tema nº 170), ocasião em que o Pretório Excelso assentou o seguinte entendimento: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL PENAL. JULGAMENTO DE APELAÇÃO POR TURMA JULGADORA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES FEDERAIS CONVOCADOS. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. OFENSA AO PRI
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9500 ecf202c. PAB da Justiça do Trabalho de Assis-SP (valor original de R$ No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, conforme 2.000,00, em 9/4/2021). disposto no artigo 5º, do capítulo LIQ, da CNC. 2- Renove-se a intimação da reclamada para o fim de que cumpra a determinação anterior, apresentando, em até 10 (dez) dias, a Impugnação aos cálculo