Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 826 desde 14/12/2018. parte autora para que informe se tem interesse de produzir outras Por seu turno, a parte reclamante apresentou, tempestivamente, provas além das que já se encontram nos autos, em cinco dias, manifestação acerca do laudo pericial (ID. c669f6d). advertindo-lhe de que, quedando-se inerte, restará encerrada a Desse modo, considerando que em face d

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região com as formalidades legais. 882 levantamento, devendoo banco procederao encerramento da conta judicial. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 23 de junho de 2021. MANOEL JOAQUIM NETO Juiz do Trabalho Titular 3. Liberadoo valor integralatualizado, zerado osaldo e encerradaa conta, arquive-se definitivamente o feito com as cautelas de praxe. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 23 de junho de 2021. Proc

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 30 Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder os benefícios SILVA e do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA da Justiça gratuita à agravante para, afastando a deserção, SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério determinar o processamento do recurso ordinário, nos termos da

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 893 SAO JOAO DOS PATOS, 22 de Fevereiro de 2019. Certifico que o ato processual a ser praticado trata-se de Ato Ordinatório especificado no art. 1º, inciso IX da Portaria GAB n. 002/09, cujo teor passo a transcrever: "Notificação para ROSIEL BARBOSA E SILVA comparecimento em audiência.", razão pela qual encaminho este processo ao setor responsável para dar-lhe cump

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 889 SAO JOAO DOS PATOS, 22 de Fevereiro de 2019. Certifico que o ato processual a ser praticado trata-se de Ato Ordinatório especificado no art. 1º, inciso IX da Portaria GAB n. 002/09, cujo teor passo a transcrever: "Notificação para ROSIEL BARBOSA E SILVA comparecimento em audiência.", razão pela qual encaminho este processo ao setor responsável para dar-lhe cump

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 912 SAO JOAO DOS PATOS, 22 de Fevereiro de 2019. Certifico que o ato processual a ser praticado trata-se de Ato Ordinatório especificado no art. 1º, inciso IX da Portaria GAB n. 002/09, cujo teor passo a transcrever: "Notificação para ROSIEL BARBOSA E SILVA comparecimento em audiência.", razão pela qual encaminho este processo ao setor responsável para dar-lhe cump

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 126 REPRESENTANTE: ITAU UNIBANCO S.A. OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Desa. Gleide Pereira de Moura, Des. Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes ORDEM: 054 PROCESSO: 0802535-15.2019.8.14.0040 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇ

Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Assunto Principal Responsabilidade do Fornecedor Relator(a) Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO embargante/APELANTE L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - (OAB PA10652-A) POLO PASSIVO embargado/APELADO MARINEIDE PEREIRA LIMA ADVOGADO JOSE LEANDRO DA SILVA MONTEIRO - (OAB MA15139-A) ADVOGADO ROMULO SILVA DE MELO - (OAB MA8800-A) OUT

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 896 Vara do Trabalho de São João dos Patos Notificação Processo Nº RTSum-0016233-68.2017.5.16.0014 AUTOR MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO GILVAN REZENDE BARROS FILHO(OAB: 13702/MA) RÉU L F TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO JOSE LEANDRO DA SILVA MONTEIRO(OAB: 15139/MA) Intimado(s)/Citado(s): - L F TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME O referido é verdade e d

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 930 Vara do Trabalho de São João dos Patos Notificação Processo Nº RTSum-0016232-83.2017.5.16.0014 AUTOR MANOEL ALVES DOS SANTOS ADVOGADO GILVAN REZENDE BARROS FILHO(OAB: 13702/MA) RÉU L F TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO JOSE LEANDRO DA SILVA MONTEIRO(OAB: 15139/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ALVES DOS SANTOS O referido é verdade e dou fé. PODER J