Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 916 O referido é verdade e dou fé. CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência com a finalidade de encerramento da instrução processual, apresentação de razões finais e renovação de proposta conciliatória foi designada para o dia27/03/2019 08:00. SAO JOAO DOS PATOS, 22 de Fevereiro de 2019. Certifico que o ato processual a ser praticado trata-se de Ato Ordi

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 919 comparecimento em audiência.", razão pela qual encaminho este processo ao setor responsável para dar-lhe cumprimento. Servidor Responsável Vara do Trabalho de São João dos Patos Notificação Processo Nº RTSum-0016225-91.2017.5.16.0014 AUTOR HELENO DOS SANTOS ADVOGADO GILVAN REZENDE BARROS FILHO(OAB: 13702/MA) RÉU L F TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGA

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RECORRIDO e sob pena de não conhecimento, a indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia ADVOGADO objeto do recurso de revista. Nos termos da jurisprudência desta c. RECORRIDO Corte Superior, a transcrição integral do tema do acórdão regional, ADVOGADO sem destaque da controvérsia devolvida ao Tribunal Superior

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 ADVOGADO JOAO BATISTA DIOGO DA PAIXAO(OAB: 4122/MA) ROSILENE BELINDA RIBEIRO PEREIRA(OAB: 4191/MA) JOSE DE RIBAMAR CRUZ DIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR(OAB: 7907/MA) BRAZ SERRA MARTINS ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 333 caracterizada a conduta culposa dos entes públicos, que não DENEGO seguimento ao recurso. lograram demonstrar a efetiva fiscalização do cumprimento das Publique-se e intime-se. obrigações trabalhistas da prestadora de serviços, encargo que lhes JOSÉ EVANDRO DE SOUZA competia, razão por que deve ser mantida a condenação subsidiária Desembargador Vice-Presi

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 635 DECISÃO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Com a inclusão do art. 11-A na CLT, após a Reforma Trabalhista, a JUSTIÇA DO TRABALHO prescrição intercorrente ocorre no prazo de dois anos e inicia-se quando o exequente deixa de cumprir a determinação judicial no curso da execução. Alerte-se que pode ser declarada de ofício. Por sua vez, a nova redação do art. 878

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU CLAUDIOMAR PESSOA DOS SANTOS SALOMAO MAGNO DE SOUSA(OAB: 19895/MA) ESTADO DO MARANHAO LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 183 intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei(artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º,§6º, art. 6º e art

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dadf02f proferido nos autos. 493 Processo Nº ATOrd-0016512-33.2021.5.16.0008 AUTOR ROMARIO ALVES BARROS ADVOGADO BENTO VIEIRA(OAB: 4692/MA) RÉU COMUNICAR RADIODIFUSAO LTDA. - ME ADVOGADO JOSE LEANDRO DA SILVA MONTEIRO(OAB: 15139/MA) CERTIDÃO e CONCLUSÃO Certifico para os devidos fins que este Juízo e

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 911 Processo Nº RTSum-0016226-76.2017.5.16.0014 AUTOR JAMES DE SOUSA SOARES ADVOGADO GILVAN REZENDE BARROS FILHO(OAB: 13702/MA) RÉU L F TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO JOSE LEANDRO DA SILVA MONTEIRO(OAB: 15139/MA) Intimado(s)/Citado(s): - JAMES DE SOUSA SOARES O referido é verdade e dou fé. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL D

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 942 SAO JOAO DOS PATOS, 22 de Fevereiro de 2019. Certifico que o ato processual a ser praticado trata-se de Ato Ordinatório especificado no art. 1º, inciso IX da Portaria GAB n. 002/09, cujo teor passo a transcrever: "Notificação para ROSIEL BARBOSA E SILVA comparecimento em audiência.", razão pela qual encaminho este processo ao setor responsável para dar-lhe cump