Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 68 Habeas Corpus; Impetrante: Silvio Cesar Rodrigues; Paciente: Edvaldo Ferreira de Lima; 990.09.040214-8; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2009.0013060/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Antonio Carlos Rinaldi; Paciente: Jose Ledesma Freitas; Advogado: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1056 - Apelante: Renato Sanches - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Elna Geraldini (OAB: 93499/SP) 45 - 0003771-30.2009.8.26.0047 (990.10.020644-3) - Apelação - Assis - Relator Vico Mañas - Revisor Eduardo Pereira Apelante: Andressa Barbosa de Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: VILMAR FRANCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1153 990.09.036685-0 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva Paciente: Flavio Romualdo - JULGARAM PREJUDICADO EM PARTE O PEDIDO E DENEGARAM A ORDEM, NA HIPÓTESE DOS ARTS. 647 E 648, DO C.P.P. V.U. 990.09.039479-0 - Habeas Corpus - Itanhaém - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 171 0088193-21.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0088193-21.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Antonio Maria Sobrinho; Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 369 990.09.367335-5; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.007298-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Paulo Sérgio de Lima; Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 2569 M. Juiz JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 477.01.2009.001306-0/000000-000 - Controle nº.: 188/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE LEDESMA FREITAS - Fls.: - .. Indefiro, pois , o pedido ( de liberdade provisória)... - Advogados: ANTONIO CARLOS RINALDI - OAB/SP n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1237 Processo 0004935-02.2007.8.26.0564 (564.01.2007.004935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Eduardo Daniel da Rosa - “(...) Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDUARDO DANIEL DA ROSA, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Em se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 1131 Magistrado(a) Angélica de Almeida - CONCEDERAM A ORDEM PARA, RECONHECIDA A PRESCRIÇÃO ANTECIPADA, ANULAR O PROCESSO A PARTIR DO DESPACHO QUE RECEBEU A DENÚNCIA, DECLARANDO-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EUCLIDES PALMA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2008.001304/0 (CONTROLE Nº 189/08), DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDÓIA. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 2569 nº.:213227; ROBERTO RAMAZZOTTI PERES - OAB/SP nº.:85103; Processo nº.: 477.01.2009.004580-8/000000-000 - Controle nº.: 497/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO TOMAZINI DINIZ e outros - Fls.: 221 a 231 - ...JULGO PARCIALNETE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR O RÉU THIAGO TOMAZINI DINIZ ÀS PEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 1788 Comunique-se o D. Juízo deprecante. - ADV: LUCIANY PASSONI DE ARAÚJO BELLUCCI (OAB 179971/SP) Processo 1000732-52.2016.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes contra a Honra - Daniela Biazzo Melis Kauffmann - Joao Baptista Carvalho da Silva - - Marcos Tognato da