Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2016 50 cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001827-71.2015.8.26.0050 C. 1334/2015, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1028 M. Juiz Fernando Martinho de Barros Penteado - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0001106-72.1991.8.26.0564 (564.01.1991.001106-4/000000-000) - Controle nº.: 000328/1991 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO VILLA ROSA - Fls.: 0 - Intimação da defensora, do despacho a seguir transcrito: “Defiro o prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2155 Atenda-se integralmente ao requerido a fls. 50, com urgência. - ADV: AFONSO LUIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 383876/ SP) Processo 0106036-23.2017.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0023182-45.2014.8.26.0577 - 2ª Vara Criminal) - JOSÉ NILSON FERREIRA PINTO - Fica a Defesa intimada da data da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 3509 PROCESSO Nº 477.01.2007.003840-5/00000000-0 CONTROLE Nº 695/2007- JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO MENDES PEREIRA NETO E ELOI MENDES PEREIRA- Intimar os defensores para se manifesta acerca das testemunhas não localizadas, no prazo de 03(três) dias, sob pena de preclusão-ADV. DRA. JULIMAR DUQUE PINTO OAB/SP Nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3681 Ocorre, contudo, que não se depreende dos argumentos da zelosa e combativa defesa alteração do quadro fático que ensejou a custódia cautelar, a qual não teria sequer sido decretada acaso se vislumbrasse que a liberdade do acusado não se inserisse nas condições do artigo 312 do CPP\>O réu foi acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 2225 imputação de ter praticado o crime descrito no art. 213, c.c. o art. 224, a, do Código Penal, o que faço com supedâneo no art. 386, III, do Código de Processo Penal. - Advogados: RENATO CRISTIAN LIMA DE DEUS - OAB/SP nº.:271832; Processo nº.: 477.01.2002.014191-5/000000-000 - Controle nº.: 1398/2003 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1572 RELAÇÃO Nº 0178/2017 Processo 0001765-51.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - ARTHUR HENRIQUE SANTOS - CONTROLE 508/2017 - Intimação para ciência do Despacho de fls. 253/254, em que foi designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2090 como para garantir a eventual aplicação da lei penal, motivos estes que também se estendem a ERNESTO, de maneira que necessária, ao menos por ora, a manutenção da prisão de ambos. Válido recordar que: “fatores como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e profissão definida não bastam para afastar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 2443 RIBEIRO - Fls.: - C O N C L U S Ã O Em de junho de 2009, faço estes autos conclusos a Dra. SUZANA PEREIRA DA SILVA, MM.Juiza de Direito da 2ª Vara Criminal de Praia Grande. Eu, ,(Miguel M.Roman Jr.) Diretor de Divisão,subscrevo. Processo no.9/07 Dê-se ciência à defesa acerca da designação de audiência a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2374 ao regime semiaberto formulado em favor de EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, CPF: 363.353.568-30, MTR: 1222147, RG: 39162108-SP, RJI: 203610357-80, Centro de Detenção Provisória de Osasco II. Comunique-se e oficie-se, requisitando-se vaga em estabelecimento adequado. Fica, desde já, autorizada a remoção. A progressão fic