74 resultados encontrados para jose ledimar de araujo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ADVOGADOS DO BRASIL E ARTIGO 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOT E: ARTIGO 112 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 112 DO CPC. O ADVOGADO PODERA RENUNCIAR AO MANDATO A QUALQUER TEMPO, PROVANDO , NA FORMA PREVISTA NESTE CODIGO, QUE COMUNICOU A RENUNCIA AO MAN DANTE, A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SUCESSOR. 1O DURANTE OS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES, O ADVOGADO CONTINUARA A REPRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE THIAGO FERNANDES BATISTA D A SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. APOS O R ECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 85), THIAGO FERN ANDES BATISTA DA SILVA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS DESCRITAS NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 E QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVE NDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. E U _________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QU E O DIGITEI E ASSINEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 178
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 IRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 88829-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCO JUNIOR DE OLIVEIRA VITIMA : JULIANA NUNES DE ALMEIDA E SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201600888296 DENUNCIADO: FRANCO JUNIOR DE OLIVEIRA DECIS AO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGI DOS PELOS ARTIGOS 41 E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DESPACHO : AUTOS N 2016.0178.1789 DECISAO/OFICIO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE QUE ALEX PEREIRA MENDOCA FORAGIU DA UNIDADE PRISIONAL, E QUE, NA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 1917/2221, NAO LHE PERMITI RECO RRER EM LIBERDADE, A FIM DE GARANTIR A CORRETA APLICACAO DA LEI P ENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO REFERIDO SENTENCIADO. EXPECA -SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 STRELA GONCALVES, NO ENTANTO, NAO FOI ACOSTADA AOS AUTOS A MIDIA RESPECTIVA. INDAGADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUA OITIVA , O QUE FOI DEFERIDO. ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGN AR A AUDIENCIA PARA O DIA 10/08/2016, AS 15H30MIN, FICANDO OS PRE SENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNIDADE, DETERMINOU QUE SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAS ISENTO-OS POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE COSTUME. NOTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . GUAPO,23 DE JUNHO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 AUTOS NR. : 1036 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WARLEY HENRIQUE DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO WARLEY HENRIQUE DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CATURAI MUNICIPIO DE CATURAI ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N 76661-33.2015.809.0013 (201500766610) NATUREZA: ACAO DE MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ORCINO RIBEIRO DA SILVA IMPET RADOS: SECRETARIA DE SAUDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 S. 256/263), CONTUDO, NAO INTERPOS NENHUM RECURSO EM FACE DA SENT ENCA DE FLS. 209/226. DESTA FEITA, PASSO A ANALISAR A PECA PROCES SUAL APRESENTADA AS FLS. 256/263 COMO TERMO DE INTERPOSICAO DE RE CURSO DE APELACAO. O ARTIGO 593, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE CABERA APELACAO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DAS S ENTENCAS DEFINITIVAS DE CONDENACAO OU ABSOLVI