Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 741 Processo Nº ROT-0002788-93.2013.5.01.0481 Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE JOSE LENIVALDO MARINHO ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO(S): JOSE

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 661 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, prescrita a pretensão autoral, por haver ajuizado sua reclamação conhecer do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, negar trabalhista apenas em 05.09.2016 provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação. Recurso conhecido e não provido. RELATÓRIO Obs.: Ausente, justificadament

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 97 origem. Publique-se. NATAL, 19 de Dezembro de 2016 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargador Federal do Trabalho Notificação NATAL, 21 de Dezembro de 2016 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000584-98.2016.5.21.0001 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE JOSE LENIVALDO MARINHO ADVOGADO VIVIANA MARILETI MENN

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 a apreciar fatos e provas, tem o objetivo de assegurar a vigência e 62 Preparo inexigível, em face do deferimento da justiça gratuita. aplicação da legislação trabalhista e uniformizar a jurisprudência da Justiça do Trabalho. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Em face do exposto, impõe-se negar seguimento ao recurso de PRESCRIÇÃO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de agosto de 2021. 208 Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ANDREA DE BARROS PIMENTEL Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, e dos Exmos. Diretor de Secretaria Desembargadores do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia, Relatora, e Cesar Marques Carval

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 471 para indicarem se há interesse na composição amigável, bem como, para,querendo, apresentarem manifestação aos embargos de declaração opostos pelo reclamante noID 043c023 e pela reclamada no ID 317dcb3.Transcorrido o prazo, voltem-me DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL conclusos. Fica(m) o(s) destinatário(s) a

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 ADVOGADO 20 MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JOSE LENIVALDO MARINHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara do Trabalho de Natal JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0000584-98.2016.5.21.0001 AVENIDA CAPITAO-MOR

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Complemento Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JUVINO ROBERTO MOREIRA DE MELO JOAO MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 6164/RN) Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 625 CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO MARIA DA VITORIA SOUZA OLIVEIRA RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES(OAB: 102

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1329 DECISÃO IRRECORRÍVEL. Nos termos dos arts. 896-A, § 5º, da TRIBUNAL REGIONAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O CLT e 248 do Regimento Interno do TST, é "irrecorrível a decisão ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC 16 (SÚMULA 331, monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso V E VI, DO TST). As razões recursais não desconstituem os de revista, considerar au

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ROMOALDO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 11666-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - A PAULISTINHA TINTAS LTDA. - ME - WAGNER DOS SANTOS SOARES Processo Nº ED-Ag-ED-AIRR-0002028-60.2017.5.11.0018 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA EMBARGANTE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado DR. ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO(OAB: 6142-A/AM) Advogada DR