Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. REEXAME NECESSÁRIO. I - (...) II - O benefício de aposentadoria por invalidez é devido ao segurado que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, que tenha cumprido a carência de 12 (doze) contribuições e não tenha perdido a qualidade de segurado (Lei 8.213/91, art. 42). III - Laudo médico conclui que apresenta anomalia psíquica/desenvolvimento mental retardado de grau moderado a gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 135 positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte contrária. 990.10.072860-1; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Impugnação de Assistência Judiciária; Nº origem: 604.01.2008.013914-2/000000-000; Assunto: Alimentos; Apelante: E. A. D.; Advogado: FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 409 309 DESPACHO Nº 990.10.290780-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. da S. M. - Agravante: J. L. M. - Agravado: C. M. de C. - (...) 3) Indefiro, assim, o pedido liminar. 4) Requisitem-se informações. 5) Processe-se com contrarrazões. 6) Regularizados os autos, à d.Procuradoria e cls. Int. São Paulo, 25 de junho d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 252 Nº 9251394-31.2008.8.26.0000 (994.08.027716-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cooperativa Habitacional Planalto Apelante: Paulicoop Planejamento e Assessoria As Cooperativas Habitacionais Ltda - Apelado: Maria Helena Barros de Oliveira - Apelado: Rita de Cassia Barros de Oliveira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1858 ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 431.01.2008.004465-4/000000-000 - nº ordem 1285/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ALCIONES DE OLIVEIRA PELLIZZARI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Juntada da Petição do INSS informando que não apresentará recurso - ciência ao autor. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1976 145941 431.01.2009.003300-7/000000-000 - nº ordem 781/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA APARECIDA CABRAL CORREIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 100 - Proc. nº 781/09 V. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 1031 DES. ROBERTO MAC CRACKEN. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ARMANDO TOLEDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 283 Nº 994.09.290737-1 (0684504.4/4-00) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Banco Santander Brasil S A - Apelado: Santo Jose Marquesin (Espólio) - Apelado: Olimpia Marquesin Yamaguchi (Herdeiro) - Apelado: Luiz Antonio Marquesin (Herdeiro) - Apelado: Ismael Marquesin (Herdeiro) - Apelado: Maria Marquesin da Silva (Herdeiro) - Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2870 Processo 0002272-18.2012.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Valter Domingues dos Santos Advogados Associados - Certifico e dou fé que em 14/02/2018 decorreu o prazo de 15(quinze) dias sem que a executada efetuasse o pagamento do débito. ( aguardando manifestação do exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2103 X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 118 - Proc. nº 617/08 V. Fls. 100/117: Manifeste-se a autora sobre a juntada da conta de liquidação pelo INSS. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 431.01.2008.00