TJSP 25/02/2010 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 660
2103
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 118 - Proc. nº 617/08 V. Fls. 100/117: Manifeste-se a autora sobre a
juntada da conta de liquidação pelo INSS. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813
- ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2008.003102-5/000000-000 - nº ordem 839/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE LOURDES
FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguardando Manifestação da Autora acerca da juntada do
procedimento administrativo em apenso. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV ODILA MARIA DE PONTES
CAFEO OAB/SP 60312 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2008.003121-0/000000-000 - nº ordem 845/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLORENCIA EMILIA DE
FIGUEIREDO BONATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 118 - Proc. nº 845/08 V. 1- Fls. 101: Ciência
à autora da juntada do ofício do INSS. 2- Apresente o INSS memória do cálculo referido às fls. 102. 3- Fls. 103/117: Manifestese o INSS sobre o pedido de habilitação. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813
- ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2008.003295-0/000000-000 - nº ordem 909/2008 - Alvará - L. H. B. - Fls. 111 - Proc. nº 909/08 V. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se estes autos. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP
107813
431.01.2009.002011-4/000000-000 - nº ordem 463/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUSA APARECIDA
MUNHOZ LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 97 - Proc. nº 463/09 V. Ciência às partes do laudo
pericial de fls. 75/97. Eventual impugnação deverá ser apresentada no prazo de dez (10) dias. Int.-se. Pederneiras,data supra.
- ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV LUCIANA ROZANTE POLANZAN OAB/SP 255977 - ADV MAURO
ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2009.002266-5/000000-000 - nº ordem 523/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE MARTINS
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência à autora da Juntada do Ofício do INSS informando o
atendimento à ordem de implantação do benefício - fl. 53. - ADV ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA OAB/SP 198629 - ADV
MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2009.004091-4/000000-000 - nº ordem 979/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE LEONCIO JACINTO
JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 77 - Proc. nº 979/09 V. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Int.-se. Pederneiras, data
supra. - ADV MIGUEL APARECIDO STANCARI OAB/SP 91697 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP
145941
431.01.2009.004259-0/000000-000 - nº ordem 1019/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GREICE DE FATIMA SIMOES
FARINELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 65 - Proc. nº 1019/09 V. Defiro o prazo de cinco (05) dias
solicitado pela autora(fl. 64). Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV IZABEL CRISTINA GONCALVES DIAS GASPARINI OAB/SP
150229 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2009.004441-4/000000-000 - nº ordem 1069/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANTONIA VENTURA
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 36 - Proc. nº 1069/09 V. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Int.-se. Pederneiras,
data supra. - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO OAB/SP 151898 - ADV CHRISTIANO BELOTO
MAGALHÃES DE ANDRADE OAB/SP 199786 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2009.005024-2/000000-000 - nº ordem 1209/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO ROZA DOS
SANTOS IRMAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência ao autor da Juntada de Contestação e
documentos - fls. 39/55. - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336 - ADV JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR OAB/SP
232230 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2009.005139-4/000000-000 - nº ordem 1235/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CLAUDIA TAVARES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguardando Manifestação da Autora acerca da contestação apresentada
pelo INSS - fls. 34/45. - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336 - ADV JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR OAB/SP
232230 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2009.005172-0/000000-000 - nº ordem 1247/2009 - (apensado ao processo 431.01.1996.000155-6/000000000 - nº ordem 637/1996) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ELIZABETE DE
FATIMA CAETANO - Fls. 39 - Proc. nº 1247/09 V. Defiro a produção de prova pericial. Nomeio perito José Carlos Vieira Junior,
independente de termo de compromisso. Cinco (05) dias para quesitos e indicação de assistentes. Fixo os honorários periciais
definitivos em R$ 200,00. Providencie a Autarquia Federal o depósito no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, visto que o
Embargante deve responsabilizar-se pelos honorários periciais e pelo depósito prévio quando a perícia for determinada pelo
Juiz, a teor do art. 33 do Código de Processo Civil e Súmula 232 do Superior Tribunal de Justiça. Fica advertida a Autarquia que
o não recolhimento enseja preclusão da prova e julgamento conforme o estado do processo. Int.-se. Pederneiras,data supra. ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692 - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES OAB/SP 61181
431.01.2009.005191-4/000000-000 - nº ordem 1251/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADELICE CALDEIRA
DAMIAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 41 - Proc. nº 1251/09 V. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Int.-se. Pederneiras, data
supra. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV LUCIANA ROZANTE POLANZAN OAB/SP 255977 - ADV
MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2010.000090-8/000000-000 - nº ordem 27/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HAMILTON BUSCH X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º