Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 717 manifestação aos Embargos. Vieram-me os autos conclusos para prolatar sentença. PODER JUDICIÁRIO É o relato do necessário. JUSTIÇA DO II – FUNDAMENTAÇÃO Da obscuridade Quanto ao não comparecimento do autor à audiência de instrução, INTIMAÇÃO restou consignado o seguinte na decisão: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01f5fb6 “O

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-01005/1998-411-02-00.0 Autor A

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Para o(s) Advogado(s) ANGELA MARIA SANTOS GOES(OAB: 200315-SP/D) FERNANDO MERLINI(OAB: 213687-SP/D) GUILHERME PIRES MOREIRA(OAB: 245940-SP/B) THAIS APARECIDA DE ALMEIDA X ACABINOX LTDA + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrôni

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ENGESEL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA 3101 Sem prejuízo, nos termos dos arts. 765 e 832 da CLT, bem como do art. 139 do CPC, fica autorizado o prosseguimento de atos Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS JOSE LIMA DE ARAUJO executórios em face do citado, como abaixo delineado, em caráter de tutela de urgência. Em atenção ao PROVIMENTO GP-CR Nº 1/2019, que altera a re

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Advogado Réu PAULA BEREZIN(OAB: 90845-D/SP) ESR EMPRESA DE SERVIÇOS RAPIDOS SC LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ESR EMPRESA DE SERVIÇOS RAPIDOS SC LTDA - JOSE NETO FILHO - SM1 CONSULTORIA SC LTDA Para Todas as Partes Edital 5231/2019 VALERIA NICOLAU SANCHEZ, Juiz a do Trabalho da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital vi

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 40 fundamentação, e, por via de consequência, determino o Insurge-se a recorrente contra o acórdão que determinou a processamento do presente Agravo. utilização do sistema de monitoramento das horas de trabalho pelo Intimem-se as partes, inclusive os agravados para, querendo, sistema PRODATA para fins de apuração das horas de trabalho. oferecerem contrarrazões a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3501 da Comarca de Foro Central Criminal Barra Funda-SP e substituiu a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, sendo expedido alvará de soltura que foi cumprido em 24/02/2021 (fls. 66/68) proceda-se ao cancelamento deste processo de execução criminal provisório. - ADV: MOISES DA SILVA DEAN (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3754 O recurso é tempestivo e os pressupostos de admissibilidade estão presentes. Assim, dele conheço. Em que pese a argumentação do nobre Procurador do Município, não há como se acolher a prejudicial de ofensa ao princípio da dialeticidade. A análise detida do presente Recurso Inominado, nas razões do recorrente, vê-se com clareza seus fundamentos e as suas pret

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 382 subsidiariamente ao processo do trabalho. cálculo da indenização estabilitária deferida, tudo nos termos da Alega a reclamada, ora embargante, que houve omissão no julgado fundamentação supra, que integra esta decisão para todos os quanto à fixação do valor do salário a ser utilizado como base de efeitos jurídicos. cálculo na liquidação do julgado,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0008835-60.2011.403.6114 PROT: 17/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FLAVIO MIRANDA DE SENA ADV/PROC: SP130279 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0008846-89.2011.403.6114 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA JOSE ILARINA DOS REIS ADV/PROC: SP286057 - CECILIA AMARO CESARIO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008848-59.2011.40