618 resultados encontrados para jose lima de araujo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1411 260 vítima D., sua filha de dez anos de idade e a esposa, e sob ameaça a todos, requisitavam valores em dinheiro e bens de valor. Em dado momento, os denunciados resolveram ingressar no andar superior do imóvel que pertence a terceiras pessoas e foram observados por vizinhos que comunicaram o fato a policiais que ali passavam em ronda de rotin
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 1096 o pagamento da indenização de R$ 1.000,00 (Mil reais), corrigida monetariamente a partir de 02 de fevereiro de 2004 (data do laudo), acrescida de juros compensatórios de 12% ao ano, (STF - 2ª Turma, RE 92.323-3-SP, rel. Min. Décio Miranda, j. 11.4.80, DJU 25.4.80, p. 2897; Resp. nº 996.581-SP, rel. Min
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1330 501 ANTONIA LUCIA DE ALMEIDA LACERDA REQUERENTE.: CELIO SOUSA DE OLIVEIRA REQUERENTE.: ELIEZER VIDAL BENTO REQUERENTE.: FRANCISCO BATISTA DA SILVA REQUERENTE.: FRANCISCO JOSE FILHO DE SOUSA REQUERENTE.: GERARDA DA SILVA NUNES REQUERENTE.: LAZARO ALVES DE ABREU REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RODRIGUES REQUERENTE.: MARIA JOSE LIMA DE ARAUJO REQUERENTE.: MARIA MARGARIDA DA SI
TJDFT 04/07/2016 - Pág. 1892 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 Nº 2014.07.1.041115-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA. Adv(s).: SP066992 - Jose Luiz Mazaron, SP334024 - Thaiane Marcella Barbeiro, SP337832 - Maria Elisa de Andrade Garcia Deienno. R: GUSTAVO HENRIQUE V. BUENO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se o executado, pessoalmente, acerca da decisão de fl. 66. No silêncio da parte, cumpra-se os demais termos da referida
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 605 autores possuem a posse mansa e pacífica do referido imóvel pelo tempo que a lei exige, incumbindo a ele o ônus da prova. Por sua vez, a alegação do contestante de que o terreno da parte autora não confina com as terras de sua propriedade não merece prosperar. Pela documentação anexada pelas partes, inclusive certidões de fls. 174 e 176, as terras do contestante tem com
TJSP 11/08/2020 - Pág. 2047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2047 pena (fls. 1/8 desta revisão). Passo a decidir. A medida liminar em revisão criminal possui natureza excepcionalíssima, pelo que só tem cabimento nos casos em que a ilegalidade ou o abuso de poder seja constatável de plano, por meio de exame preliminar e perfunctório das peças que instruem essa ação, o que não ocorre no
TJSP 10/03/2020 - Pág. 1055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1055 Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1517424-15.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petiçõ
TJDFT 09/03/2016 - Pág. 1629 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 o processo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Taguatinga - DF, segunda-feira, 07/03/2016 às 16h23. . Nº 2013.07.1.023174-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE. Adv(s).: RJ017119 - SERGIO EDUARDO FISHER. R: ARIOVALDO ALVES DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF006415 SEBASTIAO ADAILSON
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 161 (OAB 133338/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP) Processo 0118341-98.2008.8.26.0100 (583.00.2008.118341) - Procedimento Sumário - Tratamento Médico-Hospitalar - Tito Homero Ruocco e outros - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Será disponibilizado no Diário da Ju
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 713 e outro - Vistos. Fls. 62/63: Dou o valor bloqueado (R$ 957,42) por arrestado, sem outras formalidades. Intimem-se as partes da diligência realizada, bem como para apresentação de impugnação no prazo legal, devendo o credor providenciar os meios necessários para tanto. Manifeste-se a credora em termos de prosseguimen