Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 01014 Processo: 0000017-57.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO DE FRANCA GONCALO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/10/2017 as 10:00hs 01015 Processo: 0000332-56.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SITAEL BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 005986PB V

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 14 (PJE – 05) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800349-83.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Francisco Alexandre da Costa (Adv.: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/P

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 CAMURCA – Advogado: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - OAB PB 15.153 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 27) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0835933-91.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ANDRÉ RIBEIRO COUTINHO DÁLIA – Advogada: CAMILLA CABRAL DE CARVALHO – OAB PB 22.875 – Recorrida: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13230396 13200324 3513157 GESISBEL RODRIGUES DA SILVA LUANNA AZEVEDO CRUZ WALDYNEIA DOS SANTOS FIGUEIREDO FARIA 1 1 ATB ANE I I B B II II B B 01/02/2018 06/04/2018 2 ATB II F III F 18/01/2017 Nº Adm 1 1 1 1 1 2 1 1 Carreira SRE: DIVINÓPOLIS MASP 3800943 10957215 3768918 13229539 8640757 2784510 10083509 10664266 Nome do Servidor AGENOR JOSE DA SILVA NETO CASSIO MURILO DE OLIVEIRA CELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11311446 12244000 12264750 12268546 12264784 12225744 12241345 12270609 12264800 11337839 12235735 12268421 12237616 12206942 12271722 12234969 11340619 12232765 12265591 12250403 12250007 10786556 12209847 12261467 11568862 10080075 10791309 12244471 12240552 11945755 12257713 12268504 12141933 10800597 11960226 11083185 11231693 12252045 12252011 12268918 12268926 11304243 10833390 12263141 12263166 1225024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo DE MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU 1117636.9 MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA ASP III A PARA NÍVEL GRAU IV A VIGÊNCIA 18.06.2017 Belo Horizonte, 25 de junho de 2018. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) 26 1114507 - 1 RESOLUÇÃO SEAP N° 64, 20 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre promoção por es

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 04 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 11 de 26 de maio de 2017. Ad referendum do Conselho da Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na vara de Execução Penal da Comarca da Capital, 1ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Vara da Violência Doméstica da Comarca da Capital, 14ª Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1386703/1 1187740/4 0378591/2 1140473/8 1133461/2 1389800/2 1079806/4 1101291/1 1130162/9 1101507/0 1100266/4 1224467/9 0380050/5 0377820/6 1083356/4 1128016/1 1079595/3 1092337/3 1319627/4 1390427/1 1226351/3 1223667/5 1081641/1 1153909/5 1114052/2 1107822/7 1389103/1 1390009/7 1081994/4 1079484/0 1142765/5 1247539/8 1092340/7 1226481/8 1297168/5 1141879/5 1386592/8 1224116/2 1389484/5 1225047/8 1387160/3 1376965/8 1392190/3 0905627/6

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 INVIABILIDADE. RÉ QUE SE DEDICA À ATIVIDADE CRIMINOSA. PEDIDO DE DIMINUIÇÃO DA PENA DE MULTA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. ARGUMENTO INAPTO PARA TAL FIM. PENA JÁ FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. DESPROVIMENTO. - É descabido o pleito de absolvição pelo crime de tráfico de entorpecentes, bem como de desclassificação deste para o de uso (art. 28 da

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 modificativo à decisão em raríssima excepcionalidade, quando manifesto o erro de julgamento, não se prestando para rediscutir a controvérsia debatida no aresto embargado. 3. Para alcançar o duplo fim de efeitos modificativos e de prequestionamento, o embargante, ainda sim, deve demonstrar os pressupostos do art. 619 do CPP (ambiguidade, obsc