Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: LTF & JEANS COMERCIO LTDA. - EPP ADV/PROC: SP124275 - CLAUDIA RUFATO MILANEZ EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA VARA : 5 PROCESSO : 0056546-46.2014.403.6182 PROT: 30/10/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0018130-34.1999.403.6182 (1999.61.82.018130-1) CLASSE: 99 EMBARGANTE: ANDRE JORGE SANCHES ADV/PROC: SP125406 - JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS S RONQUI EMBARGADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL ADV/PROC: SP042631 - JOSE LIMA DE SIQ

Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretora de Divisão 00018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0022756-23.2001.4.03.9999/SP 2001.03.99.022756-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO INTERESSADO REMETENTE ENTIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ROBERTO PUCCIA BIANCHI JOSE RENA METALBIANCHI IND/ E COM/ LTDA RONALDO BIANCHI JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO PAULO SP Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 21ª vara Processso : 0048166-92.1991.403.6100 (91.0048166-1) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : ARISTIDES RODRIGUES DE CASTRO FILHO e Outros Advogado : SP101502 - FERNANDO MAURO DE CASTRO PINEZ Reu...... : DELEGADO REGIONAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SAO Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 6ª vara Processso : 0050224-68.1991.403.6100 (91.0050224-3) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : CONSTRUTORA ABBUD, CARV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 2161 OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Expedi o ofício ao Banco do Brasil, conforme determinado e cuja cópia segue juntada. Nada Mais. São José dos Campos, 12 de setembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1924 guia em cartório. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 0015015-73.2013.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Lazaro Antonio de OLiveira - Pelo exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, devendo a autarquia-executada apresentar os cálculos conforme decidido.Após a aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 2373 Evangelica Assembleia de Deus Ministerio Madureira em São José dos Campos - SP - Vistos.Intime-se o executado para, querendo, ofertar impugnação no prazo de trinta dias (art. 535 do CPC).Int. São José dos Campos, 27 de junho de 2017. - ADV: PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152153/SP) Processo 1020240-52.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 2487 se manifeste em termos de prosseguimento.Em caso de inércia do(a) Exequente, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: ANDRE FARIA DUARTE (OAB 149678/SP), CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP) Processo 0029680-31.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Glaucia R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 504 do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito, cabe à patrona da autora também protocolar a referida decisão de fls. 105/107, que vale como ofício, nos referidos órgãos, colaborando com o Judiciário e reduzindo os prejuízos da autora. Intimese. - ADV: ELISODET DA COSTA MARQUES SAE (OAB 189784/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1988 do habite-se. Não há ilegalidade em assim proceder. Ao contrário do alegado, não se trata de cobrança tributária. Nos termos do art. 33º do Código Tributário Nacional, “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1695 caráter experimental, no ofício PSF/SJCAMPOS nº 1298/2014 que se encontra arquivado em cartório em pasta própria, para apresentar conta de liquidação, para fins de execução, diante da complexidade dos cálculos. Apresentada a conta, intime-se o(a) autor(a) para dizer se concorda com os cálculos apu