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jose lima de siqueira - Página 6

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2.551 resultados encontrados para jose lima de siqueira - data: 29/07/2025

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TRT18 07/08/2020 - Pág. 3508 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS(OAB: 21023/GO) BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA(OAB: 27944/DF) LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS(OAB: 21023/GO) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3508 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - ASA PARTICIPAC

TRF3 31/10/2018 - Pág. 907 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.61.82.072589-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA HAIDER ZSELINSKY PUBLICIDADE E CATALOGOS S/C LTDA e outros(as) ADRIANA MACHADO ZSELINSZKY GILBERTO BALBUENO HAIDER 00725894420034036182 9F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - LANÇAMENTO DE OFÍCIO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE ATO C

TRF3 18/06/2015 - Pág. 879 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

momento da citação/intimação, também deverá(ão) ser intimado(a,s) de que, para os próximos atos processuais, será(ão) intimado(a,s) por meio de seu(s) defensor(es) (constituído ou nomeado dativo).8 - Nos termos dos artigos 363, 366 e 367, todos do CPP, intime-se o(a,s) acusado(a,s) na pessoa do defensor do presente despacho.Int. 4ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Expediente Nº 1102 EMBARGOS A ARREMATACAO 0008292-37.2004.403.6103 (2004.61.03.008292-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

TRF3 31/10/2018 - Pág. 907 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.61.82.072589-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA HAIDER ZSELINSKY PUBLICIDADE E CATALOGOS S/C LTDA e outros(as) ADRIANA MACHADO ZSELINSZKY GILBERTO BALBUENO HAIDER 00725894420034036182 9F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - LANÇAMENTO DE OFÍCIO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE ATO C

TRF3 21/06/2018 - Pág. 78 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0016516-22.2013.403.0000 Classe .. : 508458 AI - SP Origem... : 0010801-32.2013.403.6100 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : BENEDITO DELICIO Advogado : CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA Processso : 0017196-07.2013.403.0000 Classe .. : 509111 AI - SP Origem... : 0010651-51.2013.403.6100 Vara..... : 2 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : M

TJSP 01/06/2015 - Pág. 875 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 875 Processo 1045469-24.2015.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.L. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso, anotando-se que eventual discussão acerca de alimentos deverá ser feita em processo em apartado, considerando-se a diversidade de rito e partes. Designo audiência a realizar-se no Setor

TJSP 20/06/2016 - Pág. 239 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 239 9000588-66.1987.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 106111826; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Cablex Industria e Comercio Ltda (Massa Falida) e outros; Advog

TJSP 18/09/2020 - Pág. 1731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1731 37 - 2269105-85.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Relator Cristina Zucchi - Embargte: Prefeito do Município de Americana - Interessado: Presidente da Câmara Mu

TJSP 06/10/2020 - Pág. 2054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2054 SP) (Procurador) 2006969-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: James Siano - Autor: Prefeito Municipal de Ribeirão Preto - Réu: Presidente d

TRT18 05/10/2020 - Pág. 324 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 324 PROCESSO TRT - AP-0010720-06.2018.5.18.0281 RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS AGRAVANTE(S) : BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RELATÓRIO ADVOGADO(S) : LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS ADVOGADO(S) : PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA AGRAVADO(S) : JOSE LIMA DE SIQUEIRA A Exma. Juíza Rosana Rabelo Padovani, por meio da dec

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