1.937 resultados encontrados para jose lopes de lima oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 3011 prosseguimento, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: JOSE LOPES DE LIMA (OAB 63335/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP) Processo 0047656-87.2005.8.26.0224 (224.01.2005.047656) - Execução de Título Extrajudicial
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1679 177 conhecido” (STJ 3ª Turma Resp. n. 201.414 Relator Ari Pargendler DJU 05.02.2001). Dando os trâmites por findos e por estes fundamentos, julgo improcedente a presente ação judicial movida por Maristela de Cássia Rodrigues contra a Construtora Tenda S.A.. Por força do princípio da sucumbência, condeno a autora no
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2234 184/185, demonstrando claramente que o depósito não foi efetuado na conta do patrono do autor, conforme fora acordado e sim mediante depósito judicial. Assim, cumpra a requerida a determinação anterior, qual seja, o pagamento do valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), no prazo de quinze dias, sob pena
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2767 para extinção, nos termos do artigo 794, inciso 1º do CPC. Caso o ato se refira ao bloqueio de veículos, aguarde-se a efetiva localização dos bens bloqueados, por 30 dias, para a realização do ato de penhora, depósito e avaliação sobre os mesmos, sob pena de arquivamento. Caso a diligência tenha s
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2383 mesmo tempo, confere celeridade e segurança ao ato processual da penhora eletrônica, reconhecendo ao documento gerado pelo próprio sistema Bacen-jud como apto a atender a formalidade mínima necessária, justamente por preencher os requisitos previstos no art. 665 do códex processual. 5. Isso porque os a
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 1975 Processo 0023581-62.2005.8.26.0004 (004.05.023581-1) - Procedimento Sumário - Pagamento - Xerox Comércio e Indústria Ltda. - Novo Rumo Industria e Comercio de Moveis Ltda. e outros - 1) Como já deliberado a fls. 193/194, r sentença acolheu o valor do débito indicado na inicial (R$ 16.424,24), o qual já foi atualizado
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 2152 de serviço público, é objetiva, respondendo, portanto, pelo risco da colocação do serviço no mercado de consumo, eis que se trata de relação de consumo, nos termos dos artigos 4º, VII, 6º, X e 22 do Código de Defesa do Consumidor.”sic E conclui que: “Portanto, correta a condenação ao pagamento de danos m
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2470 451.01.2004.005745-8/000000-000 - nº ordem 477/2004 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - SANTIN SA INDUSTRIA METALURGICA PF05 - FL. 237 : DECRETADA A FALENCIA - Vistos. 1 - (Fls. 9923, 9926, 9928/9935, 9970/9975, 9985/998
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2435 ementas: “Acidente. Microtrauma. Audição. Os microtraumas que o operário sofre quando exposto a ruído excessivo inclui-se no conceito de acidente para o fim de cobertura securitária estabelecida em contrato de seguro em grupo estipulado pela sua empregadora. Precedentes. Recurso conhecido pela diverg�
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1808 valor de R$ 600,00. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se a anotação da extinção no sistema informatizado. PRIC. e CERTIDÃO DE FLS. 126: Certifico e dou fé que o valor de preparo para o caso eventual de recurso é de R$ 87,25 relativo à taxa judiciária, além de R$ 25,00 por volume dos