Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 2521 DO BACEN-JUD DE FL. 332/ (Referente Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores ... total bloqueado = R$ 0,00). CIÊNCIA DO OFÍCIO DO BACEN-JUD DE FL. 337/339 (Forneceram o resultado da pesquisa. As informações do imposto de renda estão arquivadas em pasta própria neste cartório). - ADV DELSON PET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 2902 notícia de que tenha havido a emissão do respectivo “habite-se” e entrega da unidade, o que endossa o já esposado. Nem mesmo provas da conclusão material da obra, o que caracteriza prova suficiente à pretensão do autor quanto ao reconhecimento do inadimplemento absoluto do contrato. Assim, em vista do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1087 Processo 0410190-08.1994.8.26.0053 (053.94.410190-9) - Procedimento Ordinário - Companhia Niquel Tocantins - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 2345/05 V I S T O S. 1. Diante do(s) novo(s) depósito(s) judicial(is), para fins de levantamento, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) nos termos do r. despacho de fl(s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2106 Fernandes Cardoso - Magia Gelada Indústria e Comércio Ltda e outros - 1) Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e, no mérito, rejeito-os, porque a decisão atacada não contém qualquer omissão, contrariedade ou obscuridade a autorizar o manejo deste recurso. Com efeito, os presentes embargos apenas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1140 caso), custas iniciais, certidão de distribuidor, certidão de matrícula do imóvel, planta do imóvel, memorial, declarações diversas (se o caso), contrato (na hipótese de deter justo título) etc. Para a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1619 o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80, à luz da Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 990 Vinculante n. 17; deu fim à controvérsia até então existente. Assim, por força vinculante, aplica-se o seguinte: “durante o período previsto no parágrafo 1o do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos”. 5. Portanto, a parte exequente tem direito ao valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1100 Processo 001.09.120351-2 - Declaratória (em geral) - Jose Edimilson Galdino da Silva - Telecomunicações de São Paulo S/A-Telefonica - Vistos. Tendo em vista que não se vislumbra na hipótese a presença dos requisitos indispensáveis de verossimilhança do alegado, face o constante dos autos bem como a tutela antecipada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 700 ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 922 SP), JOSE LOPES DE LIMA (OAB 63335/SP), MARCOS HELENE SZAUTER (OAB 234783/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ROSELI APARECIDA SALTORATTO (OAB 102347/SP), FÁBIO JUN CAPUCHO (OAB 164627/SP), LUIZ COLTURATO PASSOS (OAB 9569/SP) Processo 000.02.144858-2/00949 - Alvará - José Custó