Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1217 atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, via Ato Ordinatório, para que no prazo de quinz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2464 imóveis sobre os quais pretende a extinção do condomínio, juntado aos autos certidão imobiliária atualizada desses imóveis (certidões devem ter menos de um ano); 3) corrigir o valor da causa, que deve ser a somatória do valor venal dos imóveis. ADV: JOSE VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP) Processo 1003994-03.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2681 - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fica o procurador do autor intimado para requerer o que de direito, salientando que os honorários advocatícios, a partir de julho/2015 o RPV/PRECATÓRIO deverá ser feito mediante peticionamento eletrônico, instruindo-o com cópias pertinentes, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1328 MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Ante a declaração apresentada (fls. 08), defiro ao autor os benefícios da A.J.G. Anote-se.Em vista das especificidades da causa, se mostra infrutífera a designação de audiência de tentativa de conciliação. Assim, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 3148 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se a parte passiva para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 1266 Processo 1000629-44.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Aparecida Scarpe - Eric Henrique Scarpe Scopin - - ‘MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Ante a ausência de relatório médico prescrevendo a necessidade da internação, determino que o Município de São Carlos, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1283 - Fazenda Pública Municipal - Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC e PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o MUNICÍPIO réu à repetição do valor pago a título de ITBI, referente à transação especificada nestes autos, no v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 897 300732/SP), GIOVANE ALVES NUNES (OAB 287038/SP), CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP) Processo 1007044-59.2017.8.26.0066 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Bruno Soares da Silva - Tokio Marine Seguradora S/A - 1.) Manifeste(m)-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3269 decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2793 se se trata de transmissão, distribuição ou consumo, não vislumbro, ao menos por ora, elementos que evidenciem o direito da parte, ou, ainda, qualquer perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, motivo pelo qual NÃO CONCEDO a tutela de urgência pretendida. No mais, diante das especificidad