Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 155 instrumento interposto. Intimem-se. Desp. Fls. 205 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu parcial provimento ao agravo de instrumento nº 992.09.091369-7/500000, anotando-se a concessão da justiça gratuita ao réu. Por força do provimento CG nº 28/2008, providencie-se a extração do acórdão e da ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1254 MARQUES NETO (OAB 26093/SP) Processo 1110099-21.2017.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R.S.B.V. - A.M. e outro - Vistos, Os elementos probatórios coligidos nos autos demonstram satisfatoriamente que o assento de óbito em comento (fls. 30, 40 e 51) é referente a Caio José Prado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2813 CEJUSC PROCESSUAL, situado na Avenida Jorge Abrão, 581, Shangri-la, Sertaozinho, (16) 3945-2811, [email protected]. br, devendo a serventia convocar conciliador para o ato. Fixo a remuneração do conciliador nomeado em R$-60,00 (sessenta reais) patamar básico da Tabela de Remuneração -, por hora, o que

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 SANTOS 922.206.221-34: R$ 2.246,00; JOAO BESERRA DA SILVA NETO 049.999.285-74: R$ 24.278,57; JOAO CARLOS CARNEIRO RIBEIRO 275.705.331-00: R$ 159.336,30; JOAO CARLOS COELHO DE ANDRADE 154.516.948-93: R$ 2.185,00; JOAO CARLOS DE OLIVEIRA 624.971.493-64: R$ 810,00; JOAO CASIMIRO ALECRIM 084.785.434-57: R$ 2.735,51; JOAO DA SILVA MATOS 846.121.261-49: R$ 1.774,00; JOAO DAMASCENO ALMEIDA 417.659.743-72: R$ 6

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 605 ADV: PEDRO ALVES DE MATOS (OAB 426307/SP), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) Processo 0700112-35.2022.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Jose Lucas da Silva Vital - Ante o exposto, e não sendo a hipótese descrita no artigo 395 do Có

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 698 da perícia (p. 248). Ocorre, porém, que, posteriormente, o perito veio a requerer o pagamento de seus honorários, em razão da conclusão dos trabalhos, desistindo, tacitamente, do ventilado retorno ao local da perícia (p. 257). Diante da intempestividade da manifestação do réu, sobre a perícia, e da desistência de retor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2581 Processo 1503444-35.2018.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE AUGUSTO GRAMASCO ALVES - Vistos. Recebida a denúncia, o réu foi devidamente citado (fls. 68) e apresentou resposta escrita à acusação (fls. 73/81), que passo a analisar, como segue. Não é cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4587 todos os demais elementos, já que sabidamente possível e fácil o manuseio de objetos sem deixar impressões digitais. Assim, eventual necessidade de perícia será determinada posteriormente. No mais, as alegações trazidas pela defesa não comportam acolhimento, ao menos nesta fase processual, pois a an�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4230 bancárias, no prazo de 15 ( quinze ) dias. Int. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP) Processo 1004894-45.2021.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. Intime-se a autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 ( quinze ) di

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2633 302 ADV: CARLOS GOMES IBIAPINA (OAB 17435/CE) - Processo 0134266-15.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Alienação Fiduciária - REQUERENTE: J.R.L.S. - Posto isso, DEFIRO EM PARTE o pedido de tutela formulado no processo para: a) DECLARAR rescindido o contrato de compra e venda objeto dos autos, tendo por consequência o encerramento das exigências dos pagamento mensais deb