Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1257 tendo sido determinada a restituição do bem ao requerido (fls. 233), o que foi efetivado às fls. 235. O autor interpôs agravo de instrumento contra referida decisão (fls. 236-246), ao qual o E. TJ/SP negou provimento (fls. 285-287). Houve tentativa de conciliação, a qual se mostrou infrutífera; tendo as

Caderno único ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de junho de 2015 de praxe. Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do Eg. TJDFT. Samambaia/DF, segunda-feira, 15/06/2015 às 17h15. TATIANA IYKIÊ ASSAO GARCIA Juíza de Direito Substituta . Nº 2014.09.1.028047-5 - Procedimento Ordinario - A: FLAVIO CANTANHEDE ALVES. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BANCO VOLKSWAGEM SA. Adv(s).: DF28317A - Flavio Neves Costa,

Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, desde que haja indicação de bens passíveis de penhora. Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 18/05/2015 às 14h45. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4950 acessões, garantido o seu direito à retenção pelas obras respectivas. Assim, o réu pede pela improcedência do pedido inicial. A fls. 249 e seguintes, Irani Custódio da Silva apresentou sua contestação. Em síntese, foram suscitados os seguintes argumentos: O réu alega ser possuidor do imóvel há 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4000 ao advogado auxiliar para que a parte crie seu e-mail e exerça seu direito constitucional de acesso à justiça. Para tanto, basta um celular, que não necessita ser próprio. Pode ser o aparelho de um parente, de um amigo, ou de qualquer pessoa de fácil acesso ao autor ou réu. Intime-se a parte requerente para manifesta�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2755 345 encaminhando-a ao Exmo. Sr. Procurador Chefe da Fazenda Pública Nacional, neste Estado, para adoção das medidas cabíveis, nos termos do artigo 51 do CPB, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Nº 9.268/96. DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA: Em vista do quanto disposto no artigo 33, §2°, alínea c, do Código Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1485 LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP) Processo 1011472-93.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - José Edequias Bispo de Marins - Vistos. 1) Apreciando a matéria na oportunidade de que trata o artigo 331 do Código de Processo Civil, aplicável à hipótese dos autos, mantenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 204 ILHABELA - Petição retro: Tendo em vista a manifestação da parte exequente de que o(a) devedor(a) satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO o processo, em fase de cumprimento de sentença, com amparo no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Caso a parte executada não seja beneficiária da ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo GOK-7914 A028614347 691-20 Jose Goncalves Pereira GXO-3917 A028587474 505-31 Jose Hermes Alves Cerino HLZ-0227 L030392586 746-30 Jose Hilton Rodrigues Oliveira GTF-7203 A028551523 518-51 Jose Ilson De Medeiros HCQ-8052 A028542024 501-00 Jose Iraides Dias Pereira JEL-3015 A028624324 501-00 Jose Izaias Dos Santos HCL-6073 A028545572 691-20 Jose Izaias Dos Santos HCL-6073 A028545573 661-02 Jose Izaias Dos Santos HCL-6073 A028545571 504-5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre a testemunha Antônio Barbosa, que não foi encontrada (f. 266-verso), manifeste-se a defesa do acusado Antônio Tomaz de Souza (f. 217/221), em cinco dias.Consigno que o silêncio implicará em desistência tácita da oitiva da referida testemunha.Após, conclusos, dado que o Ministério Público Federal desistiu de sua oitiva. 6A VARA DE CAMPO GRANDE Juiz Federal: Diogo Ricardo Goes Oliveira. Diretor de Secretaria: João Carlos dos Santos Expediente Nº 1262 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL