71 resultados encontrados para jose lucas de freitas - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 259985-69.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1293 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EMANOEL SOARES DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO N: 201502599850 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO, NO ENDEREC O INFORMADO AS FLS. 79, PARA CONSTITUIR ADVOGADO E APRESENTAR DEF ESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE NOMEA DO DEFENSOR DATIVO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 REITO NR. PROTOCOLO : 405971-59.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOXUEL ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO. DESTE MO DO, PROCEDA-SE DESTA DATA EM DIANTE, CALCULO DE LIQUIDACAO DE PEN A SOMENTE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME E TERMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/04/2018 NR. NOTAS : 109 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PODERA JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIA, NOS TERMOS DO AR T. 422 DO CPP , HAJA VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO JA APRESENTOU MANIFESTACAO EM RELACAO A ESTA FASE (FLS. 163). TRANSCORRIDO O P RAZO ACIMA ASSINALADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERA CAO E DESIGNACAO DA SESSAO DO JURI. CUMPRA-SE, COM URGENCIA, POR SE TRATAR DE PROCESSO DE META COM REU PRESO.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2526 8000098-05.2018.8.05.0226 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Santaluz Requerente: J. L. D. F. Advogado: Murilo Gabriel Reis De Almeida (OAB:BA49283) Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Requerente: M. J. C. D. F. Advogado: Murilo Gabriel Reis De Almeida (OAB:BA49283) Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Requerido: E. S. D. R. Requerido
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 CERCA DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. APOS TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PLANALTINA, 11 DE AGOSTO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237300-10.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXSANDRO CARVALHO DOS SANTO
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS PROCESSO : 1500288-96.2021.8.26.0563 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2234263/2021 - S.ANTONIO DO PINHAL AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANIEL PEREIRA MATOS VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500289-81.2021.8.26.0563 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2234410/2021 - S.ANTON
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2598 Em 26 de Abril de 2017. ADRIANA APARECIDA BADARO Em 26 de Abril de 2017. Intimação Processo Nº RTSum-0000254-10.2015.5.03.0140 AUTOR FABIANA APARECIDA DE JESUS SILVA ADVOGADO Regina Maria Mol Lima(OAB: 108349/MG) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) RÉU CALL BUSINESS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): LUCIANA ALVARES DA COS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 IDENCIE A JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO DE EXAME PERICIAL DE CONSTA TACAO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE, CASO NAO HAJA NESTES AUTOS OU N OS APENSOS. JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIM INAIS DO (S) ACUSADO (S) EMITIDAS PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, BEM CO MO AS EMITIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI. COM A RESPOSTA, CONCLUSOS. PLANALTINA, 11 DE JULH
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 376 Faz saber, pelo presente edital, que fica NOTIFICADA: RÉU: Faz saber, pelo presente edital, que fica NOTIFICADA: RÉU: FRANCISCO ROMILDO DE SOUSA, atualmente em lugar incerto e JOSEMAR DE LIMA SILVA - EPP, atualmente em lugar incerto e não sabido, reclamada nos autos do Processo nº 0000194- não sabido, reclamada nos autos do Processo nº 0001223- 16.2018.5.13.00