71 resultados encontrados para jose lucas de freitas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ACUSADO : WBL ADV ACUS : 40106 GO - JORDANY RAMINY COSTA COELHO DESPACHO : AUTOS N 201700822955 DESPACHO NAO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QU ALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO A AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/06/2017, AS 11 H 00 MIN.. INTIMEM-SE. EXPECA-SE (M) CARTA (S) PRECATORIA (S), SE N ECESSARIO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : REGINALDO SILVA DE JESUS INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R EALIZACAO DE DILIGENCIAS, FIXANDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PA RA RETORNO. CUMPRA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO NOS AUTOS, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS OS D O CUMENTOS IMPRESCINDIVEIS A ANA LI SE DO PEDIDO (COPIA DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIV A) , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO . APOS, VENHAM-ME CONCLU SOS . CUMPRA-SE. PLANALTINA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. CARLOS GUST AVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NTO DO CEJUSC NESTA COMARCA PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PREVIS TA NO ART. 334 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O INSS, POR INTERM EDIO DE SEU PROCURADOR, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA PRESENTE AC AO E, QUERENDO, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE RE VELIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSA CAROBA ACUSADO : EDUARDO ALVES DUARTE LIMA ADV ACUS : 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO 14986 DF - EDSON MODESTO DE SOUZA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO CPP, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO PELA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), SENDO TAL MEDIDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2525 Requerente: J. L. D. F. Advogado: Murilo Gabriel Reis De Almeida (OAB:BA49283) Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Requerente: M. J. C. D. F. Advogado: Murilo Gabriel Reis De Almeida (OAB:BA49283) Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Requerido: E. S. D. R. Requerido: A. D. B. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1916 Resta o interessado advertido que, no prazo acima assinalado, deverá indicar providencia apta a regularizar continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Nesse ponto, determino que seja excepcionada a regra da necessidade de intimação pessoal, ante a insuficiência de Oficiais de Justiça
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, RETORNEM OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA CUMPRIMENTO DO QUE DISPOE O ART. 328- B , 1 DO INCISO XXXIX, DO PROVIMENTO N 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 24 DE MAIO DE 2017. CARLOS GUSTAV O FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3776-35.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2526 Santaluz/BA, data da assinatura eletrônica. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ INTIMAÇÃO 8000098-05.2018.8.05.0226 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Santaluz Requerente: J. L. D. F. Advogado: Murilo Gabriel Reis De Alm
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DAS PELO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA), REDESIGNO A AUDIENCI A DE FLS. RETRO PARA O DIA 31 / 08 / 2017, AS 14 : 00 HORAS. INTI ME-SE NOVAMENTE AS TESTEMUNHAS. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE . PLANALTINA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES D E MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400174-68.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : ACAO PENAL VI