Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 ao Ministério Público. Operado o trânsito em julgado e após a adoção de eventuais diligências cabíveis, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de estilo. DECISÃO N. 0715867-90.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF45258 - DANIEL TAVARES DOS SANTOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Acolho, em parte, o parecer do Ministério Público. Remetam-se os autos ao SEPSI para elabora�

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 N. 0731373-61.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: DF8583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. R. Adv(s).: DF29495 - VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS. T. Adv(s).: . Especifiquem, as partes, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir declinando, de forma objetiva, sua finalidade. No mesmo prazo deverá o requerido tomar ciência e, querendo, manifestarse

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 suspensão de direitos políticos (art. 15-II, CF). Oficie-se ao DETRAN-DF, JCDF, ANOREG e SERASA, noticiando-se a interdição. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Curadoria Especial e, após o atendimento às determinações e adoção de eventuais medidas cabíveis, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Sem custas e sem honorários, diante da ausência de sucumbência. Publique-

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 prazo de 15(quinze) dias, a contar da audiência de conciliação, art. 335, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se as partes e dêse ciência da audiência ao Ministério Público. N. 0719348-16.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF27004 - GEDIAEL CORDEIRO LEITE. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF29343 - PAULO HENRIQUE MARINHO BORGES, DF38417 - NATALIA

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 - NUPEMEC - e Centros de Resolução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. O NUPEMEC conta com quadro de mediadores e conciliadores, capacitados pelo próprio Tribunal ou parceiros, para a condução dos trabalhos, cabendo aos CEJUSCs a realização das sessões de conciliações e mediações processuais e pré-processuais. Diante da possibilidade de solução da lide por esse método de resolução de c

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelos exequentes, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intimem-se os exequentes para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalte-se que seu silêncio importará em anuência em relação à sat

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 e não outorgou procuração para a primeira Requerente, que atua em causa própria. Desta feita, concedo o prazo adicional de 05 (cinco) dias para o correto cumprimento da referida decisão. Quanto às provas da união, estas foram requisitadas com a finalidade de avaliar a dispensabilidade da prova testemunhal, estando a critério das partes produzi-las ou não. N. 0724226-29.2018.8.07.0001 - PROCED

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia SENTENÇA N. 0713873-21.2018.8.07.0003 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: ROGERIO FERREIRA AMARAL. A: ROMULO FERREIRA AMARAL SILVA. Adv(s).: DF0030650A - EVERALDO PEREIRA FRANCA. R: MARIA FERREIRA LIMA AMARAL, ESPOLIO DE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRO OMAR BES

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Contadoria (ID 23039543), e em cumprimento ao disposto no artigo 100, §1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte AUTORA intimada a efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 DECISÃO N. 0749655-50.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF20143 - RENATA DE CASTRO VIANNA PRADO. T. Adv(s).: . Intime-se o Requerente para promover o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com suporte no art. 290, do Código de Processo Civil. Caso recolhidas as custas, ao Ministério Públic