233 resultados encontrados para jose luciano vasconcelos - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 490 28 que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, conhecer da Apelação e da Remessa Necessária e negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto da Desa. Relatora e em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Ementa: EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. EXONERAÇÃO S
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1815 REQUERENTE : Roberto Nelson de Souza Junior ADVOGADO : 13763/CE - Edson Nogueira Bernardino REQUERIDO : Banco Aymore Financiamentos VARA: 16ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:12 horas PROCESSO : 0112375-84.2009.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Maria do Socorro de Souza Silva ADVOGADO : 9947/CE - Cicero Cezar Quezado Fernandes REQUERIDO : Banif S.a VARA
2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 572 Trabalho. Processo Nº ROT-0000740-79.2019.5.10.0812 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE POSTO ICCAR LTDA BRENDA LUANA VIANA ADVOGADO(OAB: 20739/PA) RIBEIRO RECORRIDO JOSE LUCIANO VASCONCELOS DE SOUSA SANDRO CORREIA DE ADVOGADO(OAB: 1363/TO) OLIVEIRA É o relatório. ADMISSIBILIDADE Intimado(s)/Citado(s): - POSTO ICCAR LTDA Regular, conheço do recurso ordinári
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 - COBRA TECNOLOGIA S.A. Processo Nº ROT-0000700-85.2018.5.10.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE ANA CRISTINA SILVA DE AGUIAR ADVOGADO ADELVAIR PEGO CORDEIRO(OAB: 7462/DF) RECORRIDO DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS E OBRAS LTDA ADVOGADO JACQUELINE CRISTINA DA COSTA LAURENTINO(OAB: 36638/DF) ADVOGADO FLAVIA DORADO TORRE
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 174 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Tribunal Pleno Número do Acórdão: 34 - Ano: 2011 9080-78.2002.8.06.0000/1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Suscitante : DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Suscitado : DESEMBARGADORA VERA LUCIA CORREIA LIMA Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Jurídico :
2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 616 A atual jurisprudência emanada dos tribunais superiores é no sentido de se aplicar a TR até 24/3/2015 e o IPCA-E a partir de Conheço do recurso ordinário patronal e, no mérito, nego-lhe 25/3/2015. provimento, indeferindo ainda o pedido de litigância de má-fé Nesse sentido destaco precedente desta Turma: formulado em contrarrazões, tudo nos termos da motivaç
3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região patrona do reclamante, Dra. Mônica Siqueira do Nascimento 1862 SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO Oliveira, CPF: 733.091.501-78; Vistos. - transferir o valor de R$ 4.844,66, referente ao crédito líquido do Ante o trânsito em julgado do Acórdão de id-3dfdd2b, dou força de reclamante, para o Banco do Brasil, Agência: 0638-6, Conta ofício à presente sentença para d
1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 737 VIANEY NOGUEIRA MARTINS, para receber a CTPS devidamente CONDENADO); ART.477, §8º DA CLT; DIA DA CATEGORIA(2010 anotada. A 2013); MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA CCT 2013.Liberação do FGTS depositado e habilitação no programa do Notificação seguro desemprego, desde que atendidas as exigências legais(Lei Processo Nº RTSum-0000189-06.2015.5.07.0010 RECLAMANTE ANT
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 532 394 sobre a existencia de Ação de Interdição da herdeira Ieda Maria de Carvalho Pereira, sob nº 0165320-77.2011.8.06.0001, em tramite perante a 4ª Vara de Família. Entretanto não consta dos autos nenhuma comprovação de que tenha sido declarada a interdição da herdeira. Assim, ela continua a peticionar através de sua advogada solicitando, inclusive, o desentranhamento da
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1549 319 foram fixados intuito familiae, isto sob as penas do artigo 321, parágrafo único, CPC.Intime-se.Exp. Necessário. ADV: MARCOS DA SILVA MOREIRA (OAB 8030/CE), JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS (OAB 12422/CE) - Processo 0151151-17.2013.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: F.M.A.L. e outro - CLS.R. hoje. Defiro o pedido de página retro, determinando o desarq