TJCE 21/10/2016 - Pág. 319 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1549
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foram fixados intuito familiae, isto sob as penas do artigo 321, parágrafo único, CPC.Intime-se.Exp. Necessário.
ADV: MARCOS DA SILVA MOREIRA (OAB 8030/CE), JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS (OAB 12422/CE) - Processo
0151151-17.2013.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: F.M.A.L. e outro - CLS.R. hoje. Defiro o
pedido de página retro, determinando o desarquivamento do feito e a intimação da parte interessada para, no prazo de 10 (dez)
dias, providenciar as cópias que entender necessárias dos autos. Empós, retornem os autos ao arquivo geral do juízo. Exp.
Necessário.
ADV: JOACI INACIO DE BRITO (OAB 8942/CE) - Processo 0165649-16.2016.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - DIREITO CIVIL
- REQUERENTE: J.V.Q.S. - REQUERIDA: M.S.S.Q. - Cls.R.H.Defiro a gratuidade judiciária.Designo Audiência de Conciliação
para o dia 01 de novembro do ano em curso às 10:15 horas, oportunidade em que não havendo composição amigável, começará
a correr o prazo de 15 (quinze) dias para o promovido, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia, caso em que
presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, conforme está disposto nos arts. 335 c/c 344 do CPC.
Expedientes e atos necessários.Ciência ao Min. Público.
ADV: FRANCISCO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 21585/CE) - Processo 0896900-79.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: I.C.M. e outro - REQUERIDO: JONATHAN MENDES - CLS.R. hoje. Indefiro o pedido
formulado na petição de fl. 95, uma vez que o processo já encontra-se julgado (fls. 87/88).Caso a autora pretenda executar os
alimentos posteriormente, poderá fazê-lo, por meio do procedimento legal.Diante da prestação jurisdicional concluída nestes
autos, arquive-se o feito.Exp. Necessário.
VARAS DE SUCESSÕES
EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE SUCESSÕES
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLEIDE ALVES DE AGUIAR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2016
ADV: MARCUS VINICIUS CAVALVANTI SOARES (OAB 1959/CE), CICERO BESERRA VIANA (OAB 6061/CE), MARCUS
VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR (OAB 17073/CE), GIULIANO CAVALCANTI SOARES (OAB 20437/CE), JOAO LEITE
FERNANDES NETTO (OAB 20472/CE) - Processo 0042429-20.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito REQUERENTE: Lauro Ferreira de Andrade Filho - REQUERIDO: Espolio de Zuleica Montenegro de Andrade e outros - R. H.Cls.
Analisando detidamente os autos, vislumbra-se incompetência material deste Juízo, por envolver matéria de alta indagação, a
ser dirimida perante as vias ordinária, na forma do art. 612 do atual CPC.Logo, na forma do art. 10 do CPC, manifestem-se todas
as partes acerca do exposto supra.Cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos.Publique-se. Cumpra-se.Expedientes
necessários.Fortaleza (CE), 03 de outubro de 2016.Cleide Alves de AguiarJuíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLEIDE ALVES DE AGUIAR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2016
ADV: ALEXANDRE ARAUJO MEDEIROS (OAB 20806/CE), ANTONIO MOITA TRINDADE (OAB 3043/CE), ANTONIO
RODRIGUES DE SALES (OAB 5359/CE), JOSE NEY GONCALVES MONTENEGRO (OAB 5541/CE), KARINE SARMENTO
DORNELLES (OAB 14176/CE), GEORGE HENRIQUE RIEDEL DA COSTA (OAB 20758/CE), ANTONIO MITTERRAN CONDE
DE OLIVEIRA (OAB 31349/CE), JOSE RENATO CAVALCANTE LINS (OAB 31375/CE) - Processo 0436097-40.2010.8.06.0001
- Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Francisca Edna Alves da Silva Sena - HERDEIRO: Angelita Alves da Silva e outros RH.Intime-se a inventariante para cumprir o Parecer fiscal de fls. 361/362, bem como para tomar ciência e manifestar-se acerca
do petitório de fls. 363/371, conforme art. 10 do atual CPC.Exp. Nec.Fortaleza (CE), 10 de outubro de 2016.Cleide Alves de
AguiarJuíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLEIDE ALVES DE AGUIAR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2016
ADV: DECIO MOREIRA ROCHA (OAB 5476/CE), EDIRLANA MARIA LEMOS LEITE (OAB 10196/CE), FRANCISCO
VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES (OAB 12068/CE), PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO (OAB 12842/CE),
MONALISA BEZERRA HOLANDA (OAB 17132/CE) - Processo 0131583-88.2008.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: Francisca Timbo de Lima - ESPÓLIO: Francisco Carlos de Lima - RH.Cumpra-se o Parecer Fiscal de fls. 625v.
Exp. Nec.Fortaleza (CE), 10 de outubro de 2016.Cleide Alves de AguiarJuíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLEIDE ALVES DE AGUIAR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2016
ADV: JOSE LUCIANO VASCONCELOS (OAB 1748/CE) - Processo 0056025-81.2006.8.06.0001 - Inventario - REQUERENTE:
Jose Luciano Vasconcelos e outros - ESPÓLIO: Valter Vasconcelos - Vistos etc.Trata-se de Inventário interposto por JOSÉ
LUCIANO VASCONCELOS e outros com o intuito de processar e partilhar o acervo hereditário deixado pelos extintos ROBERTO
VASCONCELOS, MARIA CAVALCANTE VASCONCELOS, VALTER VASCONCELOS e MARIA IEDA DE VASCONCELOS LIMA.
O acervo em estudo era composto por quatro descendentes bilaterais, e um pré morto, ocorrendo a morte de mais uma herdeira
(Maria Ieda de Vasconcelos Lima) no curso do processo, sendo o acervo hereditário composto por apenas um bem imóveis.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º