Publicações Judiciais I ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00030 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0059116-24.1995.4.03.6100/SP 2000.03.99.071759-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) JOSE LUCIO DE LIMA SP200053 ALAN APOLIDORIO JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 95.00.59116-2 5 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028059-08.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Guaratinguetá Futebol Ltda. ADVOGADO : 284178/SP - João Felipe Artioli REQDO : Futebol Interior Assessoria e Comércio de Produtos Ltda. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028060-90.2015.8.26.0114 CLASSE :CONSIGNAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 RECLAMADO : João Batista Mendes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005250-90.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : A.G DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA-ME ADVOGADO : 120256/SP - Selma Honorio Correa EXECTDO : JOSE LUCIO DE LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0046272-93.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE LUCIO DE LIMA ADVOGADO: SP067902 - PAULO PORTUGAL DE MARCO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0046295-05.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0046272-93.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE LUCIO DE LIMA ADVOGADO: SP067902 - PAULO PORTUGAL DE MARCO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0046295-05.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL

Caderno único ● 13/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de março de 2008 Feito: Vara: Requerente: Advogado: 8108 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL 402 - SEGUNDA VARA DE FAMILIA J.L.D.L. DF016130 - JOSE LUCIO DE LIMA Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.026135-3 Aleatória 10/03/2008 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF MANOELA LOPES DA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Feit

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 pobreza não é suficiente. Se houver o cumprimento espontâneo do julgado pela parte devedora, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte credora. Após o trânsito em julgado, caberá à parte vencedora requerer o cumprimento da obrigação. Não havendo requerimento os autos serão arquivados. Vindo aos autos o pedido de cumprimento de sentença, promova a Secretaria as anotações devidas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

056601-10, 80 4 03 021047-31, 80 6 00 029368-76, 80 6 00 029369-57, 80 6 99 085602-07 e 80 6 99 085603-80) estão fulminados pela prescrição (fls. 29/30).De fato, Em relação aos débitos descritos nas inscrições nºs 80 4 02 056601-10, 80 4 03 021047-31, 80 6 00 029368-76, 80 6 00 029369-57, 80 6 99 085602-07 e 80 6 99 085603-80, tomando-se por base os períodos das dívidas (1998/1999; 1995; 1994; 1996; 1995/1996 e 1996/1997), assim como as datas de vencimentos dos respectivos créditos t

Publicações Judiciais ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "ANTE O EXPOSTO, em virtude da ausência de título executivo, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, inciso I, do CPC/2015. Havendo recurso de apelação desta sentença, intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, observado o disposto nos artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 2º, do CPC/2015. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independen

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0250 PROCESSO: 0004123-03.2015.4.03.6303 RECTE: JULIANA SPAGIARI ADV. SP072302 - JOSE ANTONIO PAVANI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0251 PROCESSO: 0004149-97.2013.4.03.6326 RECTE: JOSELITA GALVAO BARBOS