362 resultados encontrados para jose lucio de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
0048521-17.2010.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301025392 - VANDENILDA MATEUS DE CARVALHO (SP195838 - PABLO BOGOSIAN) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (SP135372- MAURY IZIDORO) 0045538-45.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301027304 - SONIA SCHIMMEL (SP234499 - SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045899-28.2011.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301027312 - APARE
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2897 do mérito, em relação à reclamante, ROSELI DA PIEDADE VIANA, com fulcro no art. 485,VIII, do CPC, e julgar PROCEDENTES, EM PARTE,os pedidos formulados por CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA, RODRIGO RAMON DO ESPÍRITO SANTO, RUTH FABIANA CAETANO DE ALMEIDA e DIVINA DOS SANTOS GONÇALVES,em face de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, para condenar o reclamado a pagar aos reclamant
partir da vigência da Lei n. 11.382/2005 é desnecessária a prévia intimação pessoal do devedor para incidência da multa (REsp 1.262.933). 3. Agravo legal ao qual se nega provimento.(AI 00253610920144030000, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ STEFANINI, TRF3 PRIMEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:23/03/2015 ..FONTE_REPUBLICACAO:.)Diante do exposto, fixo o valor da execução relativo à multa pelo descumprimento da ordem judicial em R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais.) referente
APURADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL (valor total de R$ 233.073,57 - duzentos e trinta e três mil, setenta e três reais e cinquenta e sete centavos -, nele incluída a verba honorária, atualizado para março de 2011) CUJO PARECER E CÁLCULOS (FLS. 55/72) PASSAM A INTEGRAR A PRESENTE SENTENÇA. Tendo em vista a sucumbência recíproca (art. 21 do CPC), cada parte arcará com os honorários de seu patrono.Isenção de custas conforme artigo 4º, inciso II, da Lei n.º 9.289/96.Decorrido o prazo re
Intime-se as partes autoras a justificar a distribuição do presente nesta Justiça Federal Comum, tendo em vista o endereçamento da inicial à Justiça Estadual de Hortolândia - SP. Caso pretenda a distribuição deste processo, na forma ocorrida, providencie, no prazo de 15 dias, a emenda da inicial, apontar o ente público federal, empresa ou autarquia federal que deverá compor o polo passivo, justificar o valor atribuído à causa, demonstrando por meio de planilha de cálculo, proceder
0045708-46.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301007172 - JOSE BENEDITO PEREIRA (SP297858 - RAFAEL PERALES DE AGUIAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050018-95.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301007264 - JOSE ROQUE DE OLIVEIRA SANTANA (SP222897 - IVAN FRANCISCO DA SILVA MUNIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050779-68.2008.4.03.6301 - 12ª VARA GABI
administrativamente, salvo se outro óbice existir ao levantamento. Sem condenação em custas e honorários nos termos da Lei. P.R.I. 0046272-93.2010.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301061726 - JOSE LUCIO DE LIMA (SP067902 - PAULO PORTUGAL DE MARCO, SP235659 REJANE GOMES SOBRINHO PORTUGAL DE MARCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Diante do exposto, confirmo tutela de urgência e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinando ao
- MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050590-22.2010.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301027365 - IONE JANELLA (SP278901 CAMILLA RELVA RESTELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0045874-83.2009.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301027310 - ANTONIO INOCENCIO DOS SANTOS (SP173399 - MARIA ISABEL GOMES DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHI
administrativamente, salvo se outro óbice existir ao levantamento. Sem condenação em custas e honorários nos termos da Lei. P.R.I. 0046272-93.2010.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301061726 - JOSE LUCIO DE LIMA (SP067902 - PAULO PORTUGAL DE MARCO, SP235659 REJANE GOMES SOBRINHO PORTUGAL DE MARCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Diante do exposto, confirmo tutela de urgência e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinando ao
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 levantados pelos litigantes, mas tão somente à indicação dos 4062 UBERLANDIA, 12 de Maio de 2017. motivos determinantes da sua convicção. Ao publicar a sentença, o juiz cumpre e acaba a sua função JOAO RODRIGUES FILHO jurisdicional no processo, não lhe sendo lícita a modificação da Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho decisão, especialmente em embargos de decl