362 resultados encontrados para jose lucio de lima - data: 07/08/2025
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1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Depoimentos pessoais nos termos da lei. Testemunhas nos termos do art. 825 da CLT, portando documento de identificação (RG, CNH ou CTPS). Ciência às partes por seus Procuradores. Intimem-se. Mogi Guaçu, 08 de abril de 2016 (sexta-feira). CRISTIANE SOUZA DE CASTRO TOLEDO JUÍZA SUBSTITUTA DE VARA DO TRABALHO - 7141 Cópia da decisão encontra-se disponível na consulta e
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 nos termos da S. 26 do E. TRT da 15ª Região. Intime-se. Mogi Guaçu, 01 de março de 2018 (quinta-feira). RONALDO CAPELARI JUIZ SUBSTITUTO DE VARA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0001675-54.2011.5.15.0071 RECLAMANTE Paulo Cesar do Carmo Advogado Ana Antonia Ferreira de Mello Rossi(OAB: 83821SPD) RECLAMADO GALSERV MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Advogado S
1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Aparecida de Paula e Silva Luiz Antonio Carrijo - Socio 1112 prática de qualquer ato efetivo à satisfação do crédito pela(o) exequente, caracterizada, pois, sua inércia e art.884, §1o/CLT. Ficar ciente da pronúncia da prescrição intercorrente (art.40 da Lei Notificação 6.830/80 e Súmula 327/STF) eis que transcorridos mais de 5 anos Proces
excede a sessenta salários-mínimos, nos termos dos artigos 3º da Lei nº 10.259/2001 e 3º § 3º da Lei nº 9.099/95 e súmula 17 da Turma Nacional de Uniformização - TNU. Informo, ainda, que a ausência de renúncia ao valor excedente implica no reconhecimento da incompetência absoluta deste órgão e determinação de remessa dos presentes autos para uma das Varas Federais Previdenciárias da subseção judiciária do domicílio do autor. Cumpra-se. 0000875-74.2007.4.03.6314 -- DECISÃO
2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 RECLAMADO Adelina Duarte Cunha - ME Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ante o teor da manifestação do reclamante, defiro a penhora de um dos imóveis ora apontados (fls. 267/274), devendo ser intimados todos os herdeiros da reclamada, após indicados pelo autor no prazo de vinte dias. Intime-se e cumprido, expeça-se mandado de penhora de imóvel. Bauru, 30/08/2016. S
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO Valor da Condenação: R$ 40.000,00 Custas pelo(s) RECTE: 0,00 - ISENTO Custas pela(s) RECDO: 800,00 - NAO ISENTO Cópia da decisão encontra-se disponível na consulta eletrônica do processo junto ao sítio eletrônico www.trt15.jus.br - Despacho Processo Nº RTSum-0001474-28.2012.5.15.0071 RECLAMANTE Leandro de Souza Dias Advogado Janain
2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Os autos desarquivados encontram-se a sua disposição nesta Secretaria. Prazo 30 dias. - Advogado RECLAMADO Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0095300-32.2004.5.15.0090 Processo Nº RTOrd[rt]-00953/2004-090-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Adriano Munir Ferreira Eduardo Suaiden(OAB: 171709SPD) R.D. DA SILV
Edição nº 17/2013 20060310139018 20060310138208 20060310137502 20060310137326 20060310137174 20050310135492 20060310134576 20060310132394 20060310132023 20060310132007 20060310131607 20060310129933 20060310129845 20060310128377 20050310128282 20060310192318 20060310191315 20060310190915 20060310189699 20060310181162 20060310164466 20060310174442 20050310164218 20050310141513 20060310137703 20050310125619 20050310238490 20050310199355 20060310113483 20060310063825 20060310033486 20050310003694
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 7828 prescrição intercorrente ao Processo do Trabalho, em face das Vistos etc. alterações promovidas pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, A prescrição constitui matéria de ordem pública e cognoscível de que incluiu o art. 11-A, da CLT, o qual estabelece que “Ocorre a ofício pelo órgão judicante, art. 487, II, CPC, diante dos princípios prescrição
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 9790 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3123a9e salarial e, como tal, recai sobre o autor da ação o ônus de prová-lo, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: nos termos dos art. 818 da CLT e art. 373, I, do CPC. Embargos de declaração opostos pela(s) parte(s) ADEVILSON A igual produtividade e perfeição técnica, além do tempo d