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jose lucio de lima - Página 27

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362 resultados encontrados para jose lucio de lima - data: 05/08/2025

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TRF3 16/11/2017 - Pág. 113 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017131-59.2015.403.6105 - JOSE WAGNER MACHADO(SP307542 - CAROLINA CAMPOS BORGES E SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS E SP015566SA - CAMPOS & CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2921 - LIANA MARIA MATOS FERNANDES) CERTIDÃO DE FLS. 110:Certifico, com fundamento no art. 203, parágrafo 4º, do CPC, que, por meio da publicação desta certidão, ficarão as partes intimadas da(s) requisição(ções) de pagamento transmitida(s) ao Tribunal Regional Federal da 3º

TRF3 28/05/2012 - Pág. 1031 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por idade.Na petição inicial, a requerente alegou contar com mais de 60 anos de idade, posto que nasceu em 2/6/1943, tendo contribuído à Previdência Social por tempo suficiente para aposentar-se. O documento de fls. 7 comprova o preenchimento de um dos requisitos necessários à implementação do benefício almejado, qual seja a idade mínima exigida, uma vez que a requerente possui mais de 60 (sessenta) anos de idade, a qual implementou em 2/6/2003.Contudo, no que tange ao r

TRF3 17/04/2012 - Pág. 481 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com esta posição, vem se postando a jurisprudência atual Dos Tribunais Regionais Federais do País. Por todos, cito precedente fixado no âmbito do Colendo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em acórdão assim ementado: Processo: REO 200238000301527 REO - REMESSA EX OFFICIO 200238000301527Relator(a): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTESigla do órgão: TRF1Órgão julgador: OITAVA TURMAFonte: e-DJF1 DATA:17/12/2010 PAGINA:2251DecisãoA Turma, por unanimidade, negou provimento à remes

TJSP 07/05/2015 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1528 feito. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Expeça-se o necessário, conforme pedido retro. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP) Processo 1004551-02.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Tí

TJSP 30/11/2012 - Pág. 1539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1539 horas, devolverem os respectivos Processos, sob pena de busca e apreensão. - ADV VALDIR BENEDITO SIMOES OAB/SP 94686 - ADV ADRIANA FELICIANO SIMÕES OAB/SP 159104 362.01.2011.017592-9/000000-000 - nº ordem 4345/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOAO CARLOS SCOPARO X ELIANA APA

TRF3 16/11/2017 - Pág. 113 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017131-59.2015.403.6105 - JOSE WAGNER MACHADO(SP307542 - CAROLINA CAMPOS BORGES E SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS E SP015566SA - CAMPOS & CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2921 - LIANA MARIA MATOS FERNANDES) CERTIDÃO DE FLS. 110:Certifico, com fundamento no art. 203, parágrafo 4º, do CPC, que, por meio da publicação desta certidão, ficarão as partes intimadas da(s) requisição(ções) de pagamento transmitida(s) ao Tribunal Regional Federal da 3º

TRF3 28/05/2012 - Pág. 1031 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por idade.Na petição inicial, a requerente alegou contar com mais de 60 anos de idade, posto que nasceu em 2/6/1943, tendo contribuído à Previdência Social por tempo suficiente para aposentar-se. O documento de fls. 7 comprova o preenchimento de um dos requisitos necessários à implementação do benefício almejado, qual seja a idade mínima exigida, uma vez que a requerente possui mais de 60 (sessenta) anos de idade, a qual implementou em 2/6/2003.Contudo, no que tange ao r

TJSP 13/09/2011 - Pág. 563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 563 OAB/SP 140085 048.01.2011.012198-9/000000-000 - nº ordem 1170/2011 - Declaratória (em geral) - JOSÉ ALVES PINHEIRO JUNIOR X LUIZACRED SA - SOCIEDADE DE CRÉDITO - FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - n Concedo ao autor o prazo de cinco dias para adequar o valor da ação à pretensão econômica objeto do pedido,

TRF3 17/04/2012 - Pág. 481 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com esta posição, vem se postando a jurisprudência atual Dos Tribunais Regionais Federais do País. Por todos, cito precedente fixado no âmbito do Colendo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em acórdão assim ementado: Processo: REO 200238000301527 REO - REMESSA EX OFFICIO 200238000301527Relator(a): DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTESigla do órgão: TRF1Órgão julgador: OITAVA TURMAFonte: e-DJF1 DATA:17/12/2010 PAGINA:2251DecisãoA Turma, por unanimidade, negou provimento à remes

TJSP 11/06/2015 - Pág. 1552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1552 Processo 1001674-55.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A.G.de Oliveira Administração de Imoveis Ltda-ME - Elaine de Souza Gonçalves Oliveira - Para o(a) autor(a) se manifestar no prazo de 15 dias face a não localização de valores para bloqueio através da pen

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