Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 1126 determinar o assentamento tardio do óbito de Francisco Pinheiro de Magalhães, nascido em 04/11/1950 (pág. 10), cujo óbito ocorreu em 11/04/2021. Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade deferida. Acompanhada da certidão de trânsito em julgado, a presente sentença servirá como mandado de registro de óbito para ser cumprido pelo Oficial de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2097 será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte”, comprovando-se nos autos. 2) Decorrido o prazo sem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 2267 1.ª Câm. de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Wanderley José Federighi, julgado em 14 de dezembro de 2004:FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO Paciente alegadamente pobre, no sentido jurídico do termo, que sofre de artrite reumatóide Pretensão ao fornecimento, pela Rede Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 2118 ULISSES F DE OLIVEIRA (OAB 127282/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1027899-80.2015.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Casa do Carro Comercial Ltda - Diretor da 7º Ciretran Campinas - Vistos.Face a apelação de fls. 145/148, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2763 Processo 1002752-50.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Lucio de Lima Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Ciência as partes da perícia agendada para o dia 03/07/2017, na CHAMFLORA, iniciando-se os trabalhos as 10h30.Defiro o pedido do perito, intimando-se a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1604 248449/SP), LUCIANA FORTINO LAIRES (OAB 217981/SP), CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/SP) Processo 0017569-91.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. M. F. - R. F. - J. Atenda-se. Int. (obs.: petição do autor) - ADV: RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP) Processo 0018766-18.2011.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 558 - ADV RAFAEL DE SÁES MADEIRA OAB/SP 154569 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 048.01.2012.003806-0/000000-000 - nº ordem 370/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SOCIEDADE BRAGANTINA DE EDUCAÇÃO LTDA X ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS DA SILVA - Fls. 51 - O cálculo a ser observado é o da serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 680 048.01.2012.006227-9/000000-000 - nº ordem 616/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - WILIAM MARQUES FERREIRA X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL - Fls. 63: Trata-se de execução de título judicial que prosseguirá nos termos da Lei 11.232/05. Anote-se na autuação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 555 048.01.2011.012054-9/000000-000 - nº ordem 1161/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - GILBERTO RODRIGUES BARBOSA X BANCO ITAUCARD S/A - Presentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, havendo verossimilhança do quanto alegado, visando evitar prejuízo de difícil reparação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 1353 625.01.2009.022200-4/000000-000 - nº ordem 998/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA X VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Fls. 343 - VISTOS I - Fls.340/342: a) Deve a parte ré, em 05 (cinco) dias, recolher da contribuição devida (guia com