Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho WAGNER DE PAULA SOARES DR. CARMEN MAGDA DE MELO(OAB: 2997-A/GO) DR. GUSTAVO HENRIQUE SOUSA NUNES(OAB: 59695-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D - WAGNER DE PAULA SOARES Processo Nº AIRR-0011050-20.2020.5.03.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AGRAVANTE(S) INDUMEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MIRIAM DALVA AZEVEDO FIUZA(OAB: 92156/MG) VALDECI DA SILVA MIRIAM DALVA AZEVEDO FIUZA(OAB: 92156/MG) DOMINGOS BITTENCOURT PEREIRA MIRIAM DALVA AZEVEDO FIUZA(OAB: 92156/MG) CARLOS EDUARDO RODRIGUES BISPO MIRIAM DALVA AZEVEDO FIUZA(OAB: 92156/MG) SERCONPE SERVICOS DE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO Intim

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3657 CPC, aplicável por força do art. 769 da CLT. exequentes o prazo de 10 dias para apresentarem novos cálculos, No mesmo ato, o exequente deverá, caso não o tenha feito, desta vez com a incidência do IPCA-E sobre as verbas trabalhistas fornecer os dados bancários de sua titularidade ou de seus na fase pré-judicial e, a partir da citação (01/12/1998), a incidên

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0000334-03.2013.403.6000 - GABRIEL MORILHAS CORREA DA COSTA(MS015001 - BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI) X CHEFE DO COMANDO DA 9a. REGIAO MILITAR - REGIAO MELLO E CACERES Recebo o recurso de apelação interposto pela parte impetrada, apenas no efeito devolutivo, em atenção ao que dispõe o artigo 14, 3º, da Lei nº 12.016/09. Intime-se a parte recorrida para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões recursais.Ciência ao MPF.Após, remetam-se os autos ao E. TRF da

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de ação na qual se discute, entre outras questões, a possibilidade (ou não) de reafirmação da DER (data da entrada do requerimento), computando-se período posterior ao ajuizamento da ação, para fins de implementação dos requisitos necessários à concessão de benefício previdenciário. Determino a suspensão do presente feito, tendo em vista a decisão proferida pela Primeira Seção do C. Superior Tribunal de Justiça, na Proposta de Afetação no Recurso Es

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de ação na qual se discute, entre outras questões, a possibilidade (ou não) de reafirmação da DER (data da entrada do requerimento), computando-se período posterior ao ajuizamento da ação, para fins de implementação dos requisitos necessários à concessão de benefício previdenciário. Determino a suspensão do presente feito, tendo em vista a decisão proferida pela Primeira Seção do C. Superior Tribunal de Justiça, na Proposta de Afetação no Recurso Es

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de ação na qual se discute, entre outras questões, a possibilidade (ou não) de reafirmação da DER (data da entrada do requerimento), computando-se período posterior ao ajuizamento da ação, para fins de implementação dos requisitos necessários à concessão de benefício previdenciário. Determino a suspensão do presente feito, tendo em vista a decisão proferida pela Primeira Seção do C. Superior Tribunal de Justiça, na Proposta de Afetação no Recurso Es

Publicações Judiciais II ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00153 Ap 1799490 0001745-71.2011.4.03.6123 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : JOSE LUCIO DE LIMA ADV : SP286125 FABIO BALARIN MOINHOS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP223047 ANDRE EDUARDO SAMPAIO Anotações : JUST.GRAT. 00154 Ap 2266300 0002601-31.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP166349 GIZA HELENA COELHO APDO(A) : EMPRETECKER COM/ E CONSTRUCOES LTDA -M

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 - MANOEL TEIXEIRA VAZ 7153 úteis, aduzir suas razões finais. Decorrido o prazo, em caso não houver produção de provas, sejam os autos conclusos para julgamento pelo juiz vinculado, conforme o PODER JUDICIÁRIO artigo 3º, inciso I, do Capítulo "JUL", da CNC do TRT da 15ª Região. JUSTIÇA DO CAPAO BONITO/SP, 01 de agosto de 2022 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Traba

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8316 neste Tribunal, faculto à parte autora, no prazo improrrogável de 48 horas, manifestar-se acerca de eventual interesse na tramitação PODER JUDICIÁRIO deste feito na modalidade “Juízo 100% digital”. Após, JUSTIÇA DO independentemente de nova intimação, prezando, ainda, pela celeridade processual, a parte ré deverá manifestar nos autos INTIMAÇÃO expressand