Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1331 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Rosemeire Schiocchetto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503690-50.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Cristiano Guedes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503691-35.2016.8.26.0309 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 REQTE : Rodrigo Aparecido Cardoso ADVOGADO : 83254/SP - Mario Verissimo dos Reis REQDO : FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003143-45.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : DC2 Distribuidora de Alimentos Ltda.-ME EXECTDO : Maria do Socorro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1214 ou resoluções emanados das precitadas pessoas políticas, a repartição de atribuições em matéria de saúde, ao arrepio da Magna Carta que não menciona qualquer diferenciação, não cabendo ao intérprete ou ao aplicador do Direito fazê-lo. A propósito, como já assentado pelo Supremo Tribunal Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1319 prejuízo, recebo os embargos para discussão, suspendendo-se o curso da execução fiscal, certificando-se. À impugnação, no prazo legal, dando-se vista dos autos à fazenda pública. Intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP) Processo 1023560-75.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1319 prejuízo, recebo os embargos para discussão, suspendendo-se o curso da execução fiscal, certificando-se. À impugnação, no prazo legal, dando-se vista dos autos à fazenda pública. Intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP) Processo 1023560-75.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1319 prejuízo, recebo os embargos para discussão, suspendendo-se o curso da execução fiscal, certificando-se. À impugnação, no prazo legal, dando-se vista dos autos à fazenda pública. Intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP) Processo 1023560-75.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1320 Processo 1503694-87.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Jose Luis B. V. Goncalves - - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pela exequente, fls. 86/89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1320 Processo 1503694-87.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Jose Luis B. V. Goncalves - - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pela exequente, fls. 86/89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1183 a ordem dada em sentença, fls. 129/158, trânsito a fls. 170, que perdeu seus efeitos, ficando o o réu consequentemente dispensado do seu cumprimento. Nesse sentido: “RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL. PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE INSUMO. ÓBITO DA PARTE IMPET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1320 Processo 1503694-87.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Jose Luis B. V. Goncalves - - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pela exequente, fls. 86/89