Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1126 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 8401/12/01 (1029670) JP X ALEXANDRE GOMES DA SILVA.- Fls. 55: Tendo em vista a extinção da punibilidade do réu, por força da prescrição da pretensão punitiva, arquivem-se os presentes autos, com as comunicações de praxe. Lim., 19.03.2015.- Adv: ROSILENE MOURA LEITE - OAB/SP 283

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 1161 Nº 993.07.104349-4 (01157040.3/6-0000-000) - Revisão Criminal - Mogi-Guaçu - Peticionário: Jose Luis Braganholi Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advs: João Mario de Campos Paes (OAB: 259156/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.08.046586-0 (01224296.3/6-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 386 0588527-22.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2009.017230-8; Assunto: Ameaça; Impetrante: Gediel Claudino de Araujo; Paciente: Caio Vinicios de Almeida; Advogado: Gediel Claudino de Araujo (OAB: 98211/SP); 0588528-07.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Bernar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 601 23 - 993.02.017475-3 (00395232.3/7-0000-000) - Revisão Criminal - São Vicente - Relator Sérgio Ribas - Peticionário: Alexsandro Lopes da Silva Ou Alexandre Lopes da Silva - Advogado: Adenor Ferreira da Silva e Outros (paj) (OAB: 99-SP) (Defensor Público) - Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 1695 Processo nº.: 362.01.2010.015784-0/000000-000 - Controle nº.: 001854/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE AUGUSTO MOTA DA SILVA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar Memoriai no prazo legal. - Advogados: MARCIA LUCIA CHIARELLI ROSSETTO - OAB/SP nº.:154536; Processo nº.: 362.01.2010.017152-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1490 Processo nº.: 362.01.2008.000279-8/000000-000 - Controle nº.: 000036/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO PEREIRA - Fls.: 0 - 124.: 1 Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do CPP, mantenho a denúncia já recebida c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1786 Processo nº.: 362.01.2009.012611-8/000000-000 - Controle nº.: 000418/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAERCIO GOMES - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado da data da perícia designada para o dia 19 de outubro de 2011 ás 18:00 horas nas dependências do Consultório do dr. Otavio, sito á Rua Waldomiro Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 867 15 Nº 0588540-21.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Imp/Pacien: Jose Luis Braganholi - Habeas Corpus nº 0588540-21.2010.8.26.0000 Mogi-Mirim Impetrante/ Paciente: José Luis Braganholi 1. Indefiro o pedido liminar formulado por JOSÉ LUIS BRAGANHOLI, pois a petição não se encontra instruída com quaisquer documentos hábe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1824 MAXIMILIANO - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar quesitos no prazo legal - Advogados: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI - OAB/SP nº.:83821; Processo nº.: 362.01.2010.016186-4/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1729 Processo 0007914-14.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - José Raionny dos Santos Silva Vistos. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa do réu, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do CPP, mantenho a denúncia já recebida. Desi