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jose luis de melo - Página 16

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273 resultados encontrados para jose luis de melo - data: 16/08/2025

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TRT3 28/04/2021 - Pág. 5465 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5465 ADVOGADO LUCAS GUGLIELMELLI LOPES(OAB: 158240/MG) MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES(OAB: 169362/MG) ITAU UNIBANCO S.A. MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) IVAN CESAR DE PAULA CALHEIROS ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO PERITO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ece328 - ITAU UNIBANCO S.A. proferido n

TRT3 13/09/2017 - Pág. 3001 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Notificação Destituo o perito anteriormente nomeado, Dirceu Roberto da Silva. Em substituição, nomeio como perito o Sr. Deilton Duarte, a quem concedo o prazo de 20 dias para a entrega do laudo pericial. Dê-se ciência às partes e o perito substituído. JUIZ DE FORA, 12 de Setembro de 2017. 3001 Processo Nº 0001674-02.2014.5.03.0038 RECLAMANTE Mariana Tavares de Ass

TJCE 31/03/2020 - Pág. 276 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 276 proceda com a imediata emissão da 2ª via da CNH do autor, providência esta que deverá ser adotada em caráter liminar, no prazo de até 05 (cinco) dias. Outrossim, diante de todo o exposto e atento à sobredita fundamentação, hei por bem JULGAR PROCEDENTE o pedido autoral para anular os pontos contabilizados na sua CNH, relativos às infrações lavradas contra o veículo d

TJCE 31/03/2020 - Pág. 276 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 276 proceda com a imediata emissão da 2ª via da CNH do autor, providência esta que deverá ser adotada em caráter liminar, no prazo de até 05 (cinco) dias. Outrossim, diante de todo o exposto e atento à sobredita fundamentação, hei por bem JULGAR PROCEDENTE o pedido autoral para anular os pontos contabilizados na sua CNH, relativos às infrações lavradas contra o veículo d

TJCE 30/06/2022 - Pág. 363 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 363 FERNANDES (OAB 4796/CE), ADV: GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB 26505/CE), ADV: ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA (OAB 26855/CE), ADV: PEDRO BARBOSA SARAIVA (OAB 34020/CE) - Processo 0166657-28.2016.8.06.0001 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Hercelio Gonçalves Aranha Junior - REQUERIDO: Instituto Dr. José

TJCE 15/09/2021 - Pág. 413 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 413 se aferir o quantum debeatur através de cálculos mais elaborados e em face da ausência de corpo técnico para sua realização. Além disso, não se pode deixar de considerar que a planilha trazida pelo credor possa, eventualmente, apresentar atecnias, o que leva este juízo à oitiva da parte contrária, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, se

TJCE 15/09/2021 - Pág. 415 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 415 e em face da ausência de corpo técnico para sua realização. Além disso, não se pode deixar de considerar que a planilha trazida pelo credor possa, eventualmente, apresentar atecnias, o que leva este juízo à oitiva da parte contrária, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, sem perder de vista os critérios que orientam o rito sumaríssimo do

TRT3 05/02/2015 - Pág. 1031 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 1031 conectividade apresentado(s) pelo(s) reclamado(s) no prazo de 05 nomeio o perito GILMAR RODRIGUES DA SILVA, intimando-o a dias. retirar autos para início dos trabalhos. Notificação Notificação Processo Nº 0001772-84.2014.5.03.0038 RECLAMANTE Edmar Jose de Cerqueira Advogado Webner Lessa de Freitas Carvalho(OAB: 107290MG) RECLAMADO Mrs Logistica S.A. Advogado

TRT2 30/08/2017 - Pág. 5818 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JOSE LUIS DE MELO ODILSON DO COUTO(OAB: 296524/SP) TRANSPORTES IMEDIATO LTDA FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 42088-D/PR) 5818 de liquidação. A parte executada deverá ainda, sob pena de indeferimento da pretensão, providenciar os depósitos mensais das parcelas vincendas (atualizadas e com juros), enquanto não houver pronunciamento judic

TRF3 24/04/2020 - Pág. 744 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, em 05/01/2007 (DER), a parte autora tinha direito à aposentadoria integral por tempo de contribuição (regra permanente do art. 201, § 7º, da CF/88). O cálculo do benefício deve ser feito de acordo com a Lei 9.876/99, com a incidência do fator previdenciário, porque a DER é anterior a 18/06/2015, dia do início da vigência da MP 676/2015, convertida na Lei 13.183/2015. DISPOSITIVO Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, com fundamento no artigo 487, I, d

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