Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3290 Cível - ADV: FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP), ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO (OAB 167964/SP), PALOMA SUMIE MOURA TSUTSUI (OAB 177324/SP), CINDIA REGINA MORACA (OAB 188434/SP), ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA (OAB 194915/SP) Processo 0006141-75.1997.8.26.0152 (152.01.1997.006141) - Execução de Título Ex

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2505 418 do aqui expendido, firmado na fundamentação legal e jurídica sobre o tema, entendo por bem julgar PROCEDENTE em parte o pedido inserido na inicial, condenando o Estado do Ceará a pagar a complementação da aposentadoria provisória, desde sua implantação, transformando-a em Pensão Definitiva, com juros a serem apurados e definidos em execução de sentença, extinguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7061 bloqueado, em favor da exequente, que deve manifestar-se em termos de prosseguimento. Expeça-se MLE. Int. Processo 0003005-14.2019.8.26.0471 (processo principal 0001510-32.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Moises Bragantim - William Aparecido de Jesus - Dou po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2498 da gratuidade judiciária. Anote-se. 2- Nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 66, de 13.07.2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls.1/6, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, consequentemente, DECRETO o DIVÓRCIO

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2240 587 se e Intime-se o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, via portal, para, querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/2009), conforme estabelecido acima, fornecendo ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como para apresentar de logo, caso entenda necessário, proposta de acordo e as provas que pretende produzir. Ato

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 consta da sua certidão de nascimento (fl. 07). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, terça-feira, 26/07/2016 às 17h29. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito. Nº 2016.03.1.011609-4 - Procedimento Comum - A: M.N.D.S.C.. Adv(s).: DF031834 - AUREA BEZERRA DE MEDEIROS, DF031834 - Aurea Bezerra de Medeiros. R: C.A.D.C.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. 1. Recebo a petição inicial substit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo ao mérito. DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Pela regra anterior à Emenda Constitucional n. 20, de 15.12.1998 (D.O.U. de 16.12.1998), é devida a aposentadoria por tempo de serviço, na forma proporcional, ao segurado que completou 25 (vinte e cinco) anos de serviço, se do sexo feminino, ou 30 (trinta) anos de serviço, se do sexo masculino, até a data da publicação da referida Emenda, porquanto assegurado seu direito adquirido (cf. Lei n. 8.213/91, artigo 52, combinado c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Nos termos da Resolução nº 142/2017, editada pela E. Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, foi disponibilizada no Sistema PJe a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento de sentença.3. Para o início do cumprimento de sentença, deverá a parte interessada:a-) providenciar a digi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Nos termos da Resolução nº 142/2017, editada pela E. Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, foi disponibilizada no Sistema PJe a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a partir da fase de cumprimento de sentença.3. Para o início do cumprimento de sentença, deverá a parte interessada:a-) providenciar a digi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joelda Verissimo De Sousa Neto BLR-8771 0001364547 692-00 Joelma Colen Rainer Silva JOK-1729 AA04001906 519-30 Joelson Lucio De Souza HHP-6197 AA05318154 556-80 Joelton Vinicius Do C Medeiros HEL-4451 AA05891222 691-20 Joelton Vinicius Do C Medeiros HEL-4451 AA05891221 659-92 Joemerson Margela Pereira De Lima HBR-3396 AG00015261 518-51 Johnny Ferreira Da Silva HHI-2945 AA04424627 736-62 Joice Aparecida Vit