273 resultados encontrados para jose luis de melo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 feira), tendo sido publicada no dia 29/6/2020 (segunda-feira). O prazo recursal ainda não se iniciou e encontra-se suspenso, sendo 1796 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIS DE MELO que a reclamada interpôs Recurso(s) Ordinário(s) em 6/7/2020. O prazo do octídio ainda não findou. Os prazos processuais foram suspensos a partir de 22/6/2020 (segunda-feira) até 28/6/2020 POD
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 5866 Federal em execuções fiscais de contribuições previdenciárias processo do trabalho, na forma do art. 769 da CLT. decorrentes de acordos homologados e sentenças proferidas pela Por outro lado, o artigo citado ressalva, expressamente, os "atos Justiça do Trabalho com valores de até R$ 20.000,00 (vinte mil praticados" e as "situações jurídicas consolidadas", d
1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Agravado(s) Advogado Rodrigo Silva de Faria Wagner Tavares(OAB: MG 64073) Processo Nº AP-0001083-45.2011.5.03.0038 Processo Nº AP-01083/2011-038-03-00.1 Advogado Recorrido(s) 379 Leandro Vaz de Mello Martins Teixeira(OAB: MG 82012) os mesmos Processo Nº RO-0001801-40.2014.5.03.0037 Processo Nº RO-01801/2014-037-03-00.6 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agrava
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 7973 conter as assinaturas de partes e procuradores, a especificação de Diante dos termos do ATO CONJUNTO CSJT.GP.VP E CGJT Nº valores, de forma de pagamento, de eventuais obrigações de fazer, 006, de 04 de maio de 2020, bem como a necessidade de honorários periciais e advocatícios, bem como a discriminação de readequação da pauta para definição de procediment
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE FERRAZ ENGENHARIA LTDA FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE) ANA LIDIA ARRUDA SALDANHA FONTENELE(OAB: 32774/CE) ANTONIO MACEDO COELHO NETO(OAB: 26037/CE) LEONARDO DA SILVA CORDEIRO(OAB: 38653/CE) JOSE LUIS DE MELO GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA DANTAS(OAB:
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS. 0428 AC-SP 1798265 0041671-37.2012.4.03.9999 1000001001 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ROSA MARIA DE JESUS ADV : SP030183 ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA.
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SOLANGE GOMES ROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE LUIS DE MELO ADV : SP361788 MARIANA MARTINS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0589 AC-SP 1945756 0004525-47.2011.4.03.6102 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : HELIO LUIS BETONI ADV : SP256762 RAFAEL MIRANDA GABARRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMI
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 3302 A concessão de tutela de urgência requer elementos que evidenciem a probabilidade do direito. Tal evidência se assenta num PODER JUDICIÁRIO ||| juízo sobre o qual não deva pairar dúvidas quanto à autenticidade JUSTIÇA DO TRABALHO ou veracidade das alegações (prova inequívoca e verossimilhança das alegações). Analisando os fatos narrados e as provas docum
ADV/PROC: SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008809-61.2012.403.6103 PROT: 23/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALTER MARTINS DE SOUZA ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0008810-46.2012.403.6103 PROT: 23/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ILSO JOSE ALVES DE MATOS ADV/PROC: SP224631 - J
ADV/PROC: SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0008809-61.2012.403.6103 PROT: 23/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALTER MARTINS DE SOUZA ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0008810-46.2012.403.6103 PROT: 23/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ILSO JOSE ALVES DE MATOS ADV/PROC: SP224631 - J