Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6757 reclamada MANUELLA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - liquidado e apresentado pelo Exequente contraria os valores EPP, com informação dos Correios de que “AUSENTE - Carteiro apresentados pela Executada ora Agravante. ” não atendido por quatro vezes”, conforme certificado no ID: Art. 897 da CLT - “§ 1º - O agravo de petição só será recebido 2b60cd6, r

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 8092 b) apresentar justificativa explicita sobre a necessidade de provas Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 06/2020 e GP-CR nº 06/2020, do Eg. de audiências, com apresentação dos fatos e, querendo, rol de TRT15 região, a exigir de todos, diante da excepcionalidade do testemunhas; momento, adaptações e engajamento para que sejam minimizados c) apresentar justificativa

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 871 seus constituintes.Em face dos pedidos formulados, será efetuada ato fixada (vide quadro-resumo). perícia a cargo do perito cujo nome está indicado no quadro-resumo As partes poderão se manifestar sobre o laudo pericial e estimativa ao final deste despacho. de honorários nos dez dias seguintes à data fixada para sua entrega Consigna-se, uma vez mais, que os pr

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 citação, a taxa Selic, nos moldes da decisão proferida pelo E. STF, 7012 GAB/CEVM/wvcgla no autos das ADC 58 e 59. Imposto de renda nos termos da sentença proferida e, se omissa, na forma da instrução normativa 1127/2011. Critérios para apuração das contribuições previdenciárias: Na elaboração dos cálculos previdenciários atente-se que o fato gerador do cré

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 9828 No dia seguinte ao término do prazo aqui fixado para os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa7b3e3 esclarecimentos periciais, as partes deverão tomar ciência deles proferido nos autos. acessando diretamente o ambiente PJe, independentemente de DESPACHO nova intimação. Retire-se de pauta do dia 25/11/2021. Em prosseguimento, fica desde j

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 6556 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64a8748 Vara do Trabalho no prazo de 10 dias, para a retificação/anotação proferido nos autos. do contrato de trabalho na CTPS do(a) Reclamante, conforme DESPACHO sentença. Sem prejuízo, na ausência de anotação pela Vistos. empregadora, de fazê-lo a Secretaria da Vara. Ante o trânsito em julgado n

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 6772 arbitrados para esse efeito, nos termos do artigo 789, parágrafo 2 º, Processo Nº ATOrd-0010549-54.2020.5.15.0025 AUTOR JOSE LUIS LEANDRO PEREIRA ADVOGADO GABRIEL SCATIGNA(OAB: 185234/SP) RÉU RJB LOCACOES LTDA - ME ADVOGADO MARCIA VIEIRA MIRANDA DE CARVALHO MONTEIRO(OAB: 159826/SP) PERITO DARIO PEREIRA JUNIOR da CLT, pela Reclamada. Intimado(s)/Citado(s): recol

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 Critérios para apuração das contribuições previdenciárias: Na elaboração dos cálculos de liquidação deverá a parte se atentar que o fato gerador do crédito previdenciário para os serviços prestados até 04.03.2009, inclusive, é o efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação (artigo 195, I, a da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 1076 282.01.2011.001573-1/000000-000 - nº ordem 194/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. - ZILMA VIEIRA DE SOUZA X BANCO ITAU S.A. - CONCLUSÃO Aos 30 de Janeiro de 2012, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz Substituto do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1047 Além do mais, o autor paga mais de seiscentos e trinta e dois reais por mês pelo financiamento do veículo. P.R.I. Itatinga, 20 de setembro de 2012. DAVID DE OLIVEIRA LUPPI Juiz de Direito CÁLCULO DE PREPARO PARA EVENTUAL RECURSO. Taxa Judiciária Preparo (conforme Lei nº 11.608, 29/12/2003). Cálculo da