Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2575 e Maria Aparecida Custódio foram unânimes em afirmar que o requerente era companheiro da falecida, os quais conheciam há mais de 20 anos. Afirmaram, também, que a falecida e o requerente viviam como se casados fossem (fls. 67-77). A dependência econômica do companheiro é presumida, de acordo com o art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1915 FERNANDO JOSE SONCIN OAB/SP 145088 - ADV JOSÉ OSVALDO MOROTI OAB/PR 24103 430.01.2009.000892-5/000000-000 - nº ordem 360/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLI PAULA DE SOUZA X MARCELO ALVES MENEZES E OUTROS - Fls. 47 - Vistos. 1-Trata-se de processo cujo objeto litigioso envolve interesses dispon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2451 STJ: “A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário.” Essa exigência não é inconstitucional, pois o Colendo Supremo Tribunal Federal decidiu: “A teor do disposto no § 3.º do artigo 55 da Lei n.º 8.213/91,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1955 Processo 0000132-87.2007.8.26.0430 (430.01.2007.000132) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es) acima qualificado(a)(s), a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem resolução do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 2579 banda de rodagem dos veículos envolvidos no acidente. Contrariando a prova oral, foi aferido pelos expertos, que o tacógrafo do ônibus registrava como velocidade, no momento do acidente, 100 Km/h. Ora, qualquer motorista, por menos experiente que seja, que antevê uma situação de perigo vai tentar diminuir a