Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1997 Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1- Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2- Cite-se o Instituto-réu com as advertências legais. Int. Proceda-se. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2417 BERTAZONI OAB/SP 119251 - ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ OAB/SP 160160 - ADV REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 156751 430.01.2003.001752-2/000000-000 - nº ordem 142/2003 - Procedimento Sumário - JOANINHA NARESSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 157 - Vistos. Arquivem-se os autos com as ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1652 Federal, em acórdão assim ementado: PACIENTE COM PARALISIA CEREBRAL E MICROCEFALIA. PESSOA DESTITUÍDA DE RECURSOS FINANCEIROS. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E DE APARELHOS MÉDICOS, DE USO NECESSÁRIO, EM FAVOR DE PESSOA CARENTE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO (CF, ARTS. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2383 430.01.2003.000420-7/000000-000 - nº ordem 658/2003 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) IRANI FIRMINO DA SILVA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Arquivem-se. Int.Proceda-se. P.Fa, data supra. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA JUIZ DE DIREITO - ADV ADELINO FERRARI FILHO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1884 em atraso deverão ser corrigidas monetariamente desde os respectivos vencimentos, incidindo sobre elas juros de mora de 0,5% ao mês (artigo 1-F da Lei 9494/97), contados da citação (art. 405, CC). Condeno-o, ainda, no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor das prestações venci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2060 430.01.2006.002479-5/000000-000 - nº ordem 974/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FERTILIZANTES HERINGER LTDA X EMI SEDOGUCHI ORIKASSA - Manifeste-se o executado a respeito da petição de fls. 208/226. - ADV ADILSON DE SIQUEIRA LIMA OAB/SP 56710 - ADV JOÃO FAUSTINO NETO OAB/SP 171107 - ADV DARCI COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2360 430.01.2002.000013-5/000000-000 - nº ordem 363/2002 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X NADIR CLOTILDE DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 271 - Vistos. 1.? Oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público. 2.- Defiro o requerimento do Dr. Promotor de Justiça e determino a tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 2014 e por mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios r? 1.000,00. A execução dessa condenação, porém, somente poderá ser efetivada se a autora, no prazo de cinco anos, puder cumpri-la sem prejuízo do seu sustento ou daquele p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2591 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1.? Dê ciência às partes da baixa dos autos e do V. Acórdão. 2.Nada sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. Proceda-se. - ADV RÉGIS RODOLFO ALVES OAB/SP 200500 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2473 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0419/2016 Processo 0000160-11.2014.8.26.0430 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.S.S. - A.A.S. - Vistos.Diante a peti